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Entrevista com o presidente do Conselho Estadual do Idoso do Amazonas, Jorge Wagner Lopes

Hermínia Brandão
herminia@jornal3idade.com.br

O Jornal da 3ª Idade começa hoje um giro de entrevistas com todos os presidentes de Conselhos Estaduais de Direitos da Pessoa Idosa, nos mesmos moldes do que fez em maio de 2020. Naquela ocasião, o principal motivo era saber como os governos estavam apoiando as pessoas idosas, frente aos problemas da pandemia da COVID19.

A nova série quer saber quais as necessidades e propostas estão sendo colocadas pelos conselhos no diálogo com o novo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e com a nova Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

A falta de comunicação com os conselhos estaduais, o “prato-pronto” que era entregue aos estados sem a participação dos conselhos, a criação de um conselho nacional sem o poder nato de fiscalização da Política Nacional do Idoso, foram as grandes críticas ao governo passado, nessa área.

Como os conselhos estaduais estão trabalhando as mudanças, como estão entregando suas demandas e trabalhando os novos projetos? São essas questões que o Jornal da 3ª Idade quer saber.

Começamos, como da outra vez, pela Região Norte, com o Conselho Estadual do Idoso do Amazonas. A entrevista, feita virtual, na semana passada, é com o presidente Jorge Wagner Lopes, uma das mais conhecidas lideranças do Estado, há mais de 30 anos.

Jornal da 3ª Idade – Quais as expectativas que o senhor, como presidente do CEI-AM, têm em relação ao apoio do governo federal, nos próximos meses? Faltando 45 dias para completar um ano da posse do Presidente Lula, o que podemos apontar de boas mudanças em relação ao governo anterior?

Jorge Wagner Lopes, presidente do CEI-AM- Primeiro quero dizer que muito nos honra falar para o Jornal da 3ª Idade, que há 20 anos nos acompanha, como um veículo de comunicação exclusivo na defesa dos direitos das pessoas idosas e da democracia do nosso país.

Aqui no Amazonas ainda não sentimos mudanças para melhor. Continuamos no CEI-AM,  tendo as melhores expectativas e esperança de mudanças verdadeiras. Lutamos muito pelo restabelecimento da democracia, porque tivemos profundas perdas durante quatro anos, mas ainda não presenciamos, até o momento, mudanças na nossa área. As notícias que nos chegam são de determinações que estão sendo tomadas pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, sem que os conselhos tenham sido consultados, deixando muitas pessoas inquietas.

Jornal da 3ª Idade – O que o senhor esperava que já tivesse acontecido nesses primeiro ano de novo governo que ainda não se concretizou?

Jorge Wagner Lopes, presidente do CEI-AM- Estamos num novo tempo e acredito que possamos ter mudanças profundas. Acredito que o Conselho Nacional, como propositor que é e também fiscalizador da Política Nacional, venha a discutir as demandas necessárias com o governo federal. Não pode ficar somente na fala. Espero também que o Conselho Nacional e o gestor da Política Nacional discutam com os conselhos estaduais. Somente com esse diálogo poderemos chegar nos conselhos municipais. Só assim poderemos nos fortalecer. Foi exatamente a falta disso que criticamos no governo passado.

Jornal da 3ª Idade – Desde a 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em 2006, se fala do fortalecimento dos conselhos. Como, na sua realidade, isso pode continuar a ser feito agora?

Jorge Wagner Lopes, presidente do CEI-AM Desde a 1ª Conferência que se fala da importância do controle social, ou seja, dos conselhos estaduais e municipais da pessoa idosa. Muito se fez, diante das dificuldades que cada um tem no seu Estado. Aqui no Amazonas ainda temos uma questão de logística, porque dependemos muito mais do avião, porque tem lugares muito distantes, que de barco levaria mais de sete dias de viagem. Mesmo com todas as dificuldades, nos últimos anos fizemos um grande esforço para implantar os conselhos municipais e ajudar a criar as políticas municipais. Fizemos um árduo trabalho para a criação dos Fundos, pois, entendemos que hoje são os maiores captadores de recursos. Muitos prefeitos e mesmo governadores precisam de financiamento para trabalhar as diretrizes da Política Nacional. Não se pode trabalhar somente com sonhos e declaração de vontades.

Jornal da 3ª Idade – O senhor acredita que está faltando mais comunicação nesta fase inicial da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa?

Jorge Wagner Lopes, presidente do CEI-AM– Eu esperava e ainda espero, que o atual CNDPI e a própria Secretaria Nacional apoie mais os conselhos estaduais. Há muitos anos eu criei um grupo com todos os presidentes dos conselheiros estaduais para trocar experiências, que durante muito tempo foi bastante enriquecedor. A atual gestão criou um novo grupo, só com os presidentes dos conselhos estaduais. Faço parte, mas pouco se fala daquilo que realmente nos atende, que é estabelecer uma comunicação direta com os conselhos estaduais.

Jornal da 3ª Idade – O Ministérios dos Direitos Humanos lançou recentemente dois programas voltados para as pessoas idosas. Como foi o diálogo para formatar essas novas determinações?

Jorge Wagner Lopes, presidente do CEI-AM- Nada foi passado antes para os conselhos estaduais. Nem mesmo o conselho estadual do Amazonas, estado contemplado por novas iniciativas, foi chamado. Foi feita uma reunião em Brasília e quem participou pelo nosso Estado foi o representante da Secretaria. Nós do CEI ficamos sabendo depois.

Jornal da 3ª Idade – Quais medidas, simples e imediatas podem a ajudar a ampliar o diálogo com os conselhos estaduais?

Jorge Wagner Lopes, presidente do CEI-AM– Com as facilidades técnicas que temos hoje, nada justifica a falta de comunicação crônica. Na primeira reunião online com o novo Secretário Nacional, sugeri que fossem feitas reuniões virtuais regionais. O gasto para se deslocar para Brasília é muito grande. Falando de forma regionalizada ele poderá tomar real conhecimento do mapa do Brasil e saber diretamente como estão sendo as dificuldades. O Conselho Nacional tem que ser o nosso exemplo, a nossa referência. Precisamos muito dessa interação.

Jornal da 3ª Idade – O Ministério dos Direitos Humanos vai criar os agentes estaduais dos direitos humanos. Essa decisão pode ajudar a fortalecer os conselhos estaduais da pessoa idosa?

Jorge Wagner Lopes, presidente do CEI-AM– O Conselho dos Direitos Humanos foi um dos primeiros criados no Brasil, no começo dos anos 60, na época só consultivo, sem o poder que tem hoje. Todos os conselhos de direitos vêm para somar e são espaços de discussão entre a sociedade e o governo. No entanto, nenhum conselho tem o direito de interferir no outro. Todas as conferências realizadas no Brasil sempre pregaram que os conselhos trabalhassem juntos, cada qual com seu conhecimento. Para trabalhar para um envelhecimento digno para todos temos que trabalhar desde a infância e passando por todas as fases da vida.

Jornal da 3ª Idade – Quais os trabalhos atuais do Conselho Estadual do Idoso do Amazonas?

Jorge Wagner Lopes, presidente do CEI-AM O nosso Conselho Estadual do Idoso do Amazonas é fruto de muita batalha. Ele foi criado por Lei 2.422 , de 19 de novembro de 1996, mas passou nove anos para sabermos que ele existia de fato. O que tínhamos era uma placa na Secretaria da Assistência Social, mas nada de fato acontecia com a participação da sociedade civil. Na gestão do governador Eduardo Braga conseguimos, depois de muita luta, em 2005, que o CEI fosse implantado, mas o governo não permitia que se elegesse o presidente. Passaram-se mais nove anos para conseguirmos  adequar o regimento interno. Assim, em 2014 fizemos a primeira eleição com o caráter de alternância, como manda a lei. Fui o primeiro presidente eleito. Nos últimos anos tivemos problemas com os mandatos, porque tivemos troca de três governadores e isso afeta todas as publicações no Diário Oficial. Quando estava entrando em ordem para a nova eleição veio a pandemia. Trabalhamos muito para reeleger o governador Wilson Lima, principalmente porque se estava fazendo um bom trabalho para as pessoas idosas. Reativamos os CAIMI, que são centros de atendimento exclusivo para pessoas idosas. Conseguimos criar o projeto Vida Ativa da Pessoa Idosa, que deu oportunidade de coordenadores de grupos desenvolverem um trabalho remunerado nas suas comunidades. Atualmente o programa foi desativado.

Jornal da 3ª Idade – Quando muda a gestão do CEI-AM?

Jorge Wagner Lopes, presidente do CEI-AM– Fizemos a eleição em setembro do ano passado. Como estava na época das eleições para governador, ficou tudo parado esperando as definições. Até hoje não foi publicado no Diário Oficial, a composição do novo colegiado eleito. Por isso, estamos num impasse, aguardando a manifestação do Ministério Público, já que todos os trâmites foram feitos dentro da lei.

Jornal da 3ª Idade – Quantos dos 62 municípios do Amazonas tem Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa?

Jorge Wagner Lopes, presidente do CEI-AMForam criados 28 conselhos municipais, mas devido às dificuldades nas trocas dos governos locais, nem todos os prefeitos dão continuidade. Assim temos, em pleno funcionamento, somente em 4 cidades.

Jornal da 3ª Idade – Qual a maior dificuldade para a criação deles?

Jorge Wagner Lopes, presidente do CEI-AM Tem muitas pessoas que trabalham com idosos mas não querem criar uma associação, preferem continuar como grupos informais pedindo ajuda. Isso cria um problema na representação. Temos que ter entidades dentro dos conselhos, exatamente pela força que tem nas suas áreas de ação. Tivemos que trabalhar junto a Pastoral da Pessoa Idosa católica e nas igrejas evangélicas para fortalecer a representatividade. Principalmente nas cidades pequenas é um trabalho árduo. Sugeri ao CNDPI que a gente faça em 2024 o Ano Nacional das Pessoas Idosas, para discutirmos tudo isso. Estamos atrasados nessa pauta.