O Vereador Gilberto Nascimento JR, ex- Secretário Estadual do Desenvolvimento Social, que está, há dois meses, na presidência da Comissão Extraordinaria do Idoso, da Câmara […]
A Prefeitura de São Paulo quer dar amplo apoio aos idosos. Temos 1, 4 milhão de idosos em São Paulo. Tudo o que for feito […]
A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social, da Câmara Municipal de São Paulo, presidida pelo vereador Gilberto Nacimento Jr, fará sua próxima […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federa aprovou, em decisão final, o projeto que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto […]
Idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus gratuitamente podem ter o benefício ampliado. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto que estende a gratuidade das viagens às tarifas de […]
Aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) poderão ter desconto de 50% na compra de medicamentos. O benefício, a ser subsidiado pelo […]
A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2280/15, do deputado Giovani Cherini (PR-RS), que proíbe a prisão de idoso devedor […]
Um projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal determina que o Imposto de Renda não deverá ser descontado de pessoas com mais de 75 anos […]
Com uma sustentação oficial que argumenta se mantida a regulamentação atual o governo estárá permitindo abrir espaço a inúmeros abusos por parte das seguradoras contra […]
Começou a tramitar no Senado projeto que permite reduzir a idade mínima para a pessoa com deficiência ser considerada idosa. Aprovada na Câmara dos Deputados em novembro de 2018, a […]
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