Idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus gratuitamente podem ter o benefício ampliado. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto que estende a gratuidade das viagens às tarifas de […]
Aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) poderão ter desconto de 50% na compra de medicamentos. O benefício, a ser subsidiado pelo […]
A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2280/15, do deputado Giovani Cherini (PR-RS), que proíbe a prisão de idoso devedor […]
Um projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal determina que o Imposto de Renda não deverá ser descontado de pessoas com mais de 75 anos […]
Com uma sustentação oficial que argumenta se mantida a regulamentação atual o governo estárá permitindo abrir espaço a inúmeros abusos por parte das seguradoras contra […]
Começou a tramitar no Senado projeto que permite reduzir a idade mínima para a pessoa com deficiência ser considerada idosa. Aprovada na Câmara dos Deputados em novembro de 2018, a […]
A biometria, a tecnologia que confere os dados do eleitor, no momento da votação, através da leitura eletrônica das impressões digitais, começa a sr obrigatória a […]
A lei que permite às pessoas físicas doarem parte do seu imposto de renda aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso foi […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da subcomissão criada em maio para examinar 134 propostas de […]
Por determinação do Governo Federal, desde 2016 quem recebe o beneficio de prestação continuada (BPC), tem de estar no cadastro único. O prazo para inclusão […]
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