Câmara Federal aprovou instituição de 2018 como Ano de Valorização do Idoso
A Câmara Federal, em Brasília, aprovou na última quinta-feira a proposta que define 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da […]
LEIS E PROJETOS DE LEI
Câmara Federal aprova urgência para o projeto de “2018 Valorização do Idoso”
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 9357/17, da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), que institui o […]
Aposentados do INSS têm que fazer “Prova de Vida” até 28/2/2018
Todos os beneficiários do INSS, que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, têm que fazer a sua “prova de vida”, anualmente na agência […]
Prazo para recadastramento do BPC foi realmente renovado para 2018
Uma das maiores preocupações para quem trabalha com idosos pobres, nesse final de ano, era a reivindicação do aumento do prazo para o recadastramento dos […]
Prefeitura de São Paulo adere ao São Paulo Amigo do Idoso e começa a ser monitorada
A Prefeitura de São Paulo aderiu ontem ao programa estadual São Paulo Amigo do Idoso, que foi criado em 2012, pelo Governador Geraldo Alckmin. É […]
Secretário Felipe Sabará disse que abrirá um Novo CRECI em março de 2018
O Secretario Filipe Sabará, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Prefeitura de São Paulo, desmentiu a informação de fechamento definitivo do CRECI- […]
Comissão do Senado aprova projeto que inclui no Código Penal o Idosicídio
O assassinato de idosos, denominado idosicídio, pode passar a existir com figura penal específica no Código Penal. Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e […]
Idosos que recebem o BPC tem que fazer inscrição no Cadastro Único até 31/12/2017
Todos os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar inscritos no Cadastro Único até 31 de dezembro. Após a data, famílias que […]
Regulamentação do Fundo Municipal do Idoso publicada pelo Prefeito Dória
A regulamentação do Fundo Municipal do Idoso de São Paulo, assinada numa solenidade festiva, no domingo passado Dia Internacional do Idoso, pelo Prefeito João Dória, […]
Paulo Paim reforça mérito do Estatuto do Idoso e lembra os 14 anos da lei
Em pronunciamento, o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou os 14 anos de aprovação do Estatuto do Idoso e frisou que a lei se torna mais […]