Delton Esteves Pastore foi promovido e agora será Procurador da Justiça Criminal
O Dr. Delton Esteves Pastore, que há 7 anos era Promotor de Justiça de Direitos Humanos, da Área do Idoso do Ministério Público do Estado […]
LEIS E PROJETOS DE LEI
Presidente Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei da profissão de cuidador
No final de maio passado (ler matéria) conselhos e entidades de todo o Brasil festejaram a regulamentação da profissão de Cuidador de idosos, crianças e pessoas […]
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa divulga Nota Pública sobre Decreto 9893
Pela segunda vez em três meses, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa ldosa divulgou uma Nota Pública repudiando a ingerência da atual Secretaria Nacional de […]
O Presidente da República em exercício, General Antônio Mourão, assina Decreto 9893
O Presidente da República em exercício, General Antônio Hamilton Martins Mourão assinou ontem (27 de junho de 2019) e publicou hoje o Decreto nº 9893 […]
Pessoas aposentadas portadoras do HIV/Aids estão dispensadas da perícia semestral
Foi sansionado ontem a Lei 13.847 que dispensa as pessoas com HIV/aids aposentadas por invalidez de fazer reavaliação pericial de seis em seis meses. O avanço na legislação teve origem no Projeto de […]
Entrevista: Vereador Gilberto Nascimento Jr, presidente da Comissão do Idoso CMSP
O Vereador Gilberto Nascimento JR, ex- Secretário Estadual do Desenvolvimento Social, que está, há dois meses, na presidência da Comissão Extraordinaria do Idoso, da Câmara […]
Cortes da Prefeitura na Assistência Social devem impedir São Paulo ganhar o selo de Cidade Amiga do Idoso
A Prefeitura de São Paulo quer dar amplo apoio aos idosos. Temos 1, 4 milhão de idosos em São Paulo. Tudo o que for feito […]
Reunião da Comissão Permanente do Idoso da Câmara de São Paulo em 28/5
A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social, da Câmara Municipal de São Paulo, presidida pelo vereador Gilberto Nacimento Jr, fará sua próxima […]
Estatuto do Idoso deve passar a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federa aprovou, em decisão final, o projeto que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto […]
Projeto de lei quer garantir isenção de taxas para idosos em viagens interestaduais
Idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus gratuitamente podem ter o benefício ampliado. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto que estende a gratuidade das viagens às tarifas de […]