Programa de Apoio às Pessoas com Alzheimer e outras Demências vira Lei em São Paulo
Entrou em vigor no dia 12 de janeiro de 2021 a Lei 17.547 que criou o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e […]
LEIS E PROJETOS DE LEI
Justiça de SP cassa liminar que suspendia cobrança de tarifa para idosos no transporte
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, cassou a decisão liminar que suspendeu a cobrança […]
Bruno Covas confirma corte na gratuidade para idosos de 60 a 64 anos a partir de 1/2/2021
O Prefeito Bruno Covas, seguindo o Governador João Dória, confirmou no último dia de 2020, que a gratuidade para idosos de 60 a 64 anos no […]
Bruno Covas “rasga” diploma de São Paulo Amiga do Idoso e tira ônibus grátis dos idosos
O Prefeito Bruno Covas, eleito com larga vantagem entre os idosos, deu de presente de Natal aos que o escolheram a retirada da gratuidade da […]
Gilberto Nascimento JR continuará presidente da Comissão do Idoso da Câmara de São Paulo
O Vereador Gilberto Nascimento JR, que desde abril do ano passado está como presidente da Comissão Extraordinária do Idoso, da Câmara Municipal de São Paulo, […]
Governo Federal faz reunião virtual para as ILPI escolhidas para o auxílio emergencial
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) marcou para amanhã, 29 de outubro, às 10 horas, uma transmissão, através da sua […]
Governo Federal assina em reunião virtual o auxílio emergencial das ILPI da Lei 14018/20
A lista final com a relação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) habilitadas a receber o auxílio emergencial do governo federal será assinada […]
Governo Federal publica relação das ILPI que terão o Auxílio Emergencial da Lei 14.018/20
O Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, através da Secretaria Nacional de Promoção de Direitos da Pessoa Idosa publicou na manhã de […]
Projeto para facilitar denúncias contra idosos é aprovado no Senado e segue para Câmara
Foi aprovado no Senado Federal ontem, 7 de outubro, um projeto que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição para a divulgação […]
Conselhos podem atestar funcionamento das ILPIs para elas conseguirem auxilio federal
O Governo Federal autorizou conselhos estaduais e municipais de direitos da pessoa idosa, ou de assistência social, a emitirem declaração de funcionamento das Instituições de Longa Permanência […]