Juizado de Brasília considera crime repetidas ligações publicitárias para idosos
O juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca, do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou a empresa Claro a pagar R$ 1,5 mil por repetidas ligações […]
LEIS E PROJETOS DE LEI
Senado aprova projeto que obriga registro de dados étnico-raciais de pacientes com Covid19
O Senado aprovou, em sessão remota na quinta-feira passada, (27/8), o PL 2.179/2020, projeto de lei que obriga órgãos de saúde a registrar dados como marcadores étnico-raciais, […]
Deputado do RJ pediu para presidente da Câmara Federal pautar votação sobre CNDI
O Deputado Federal, Chico D’Ângelo pediu ontem, em sessão plenária virtual, para o presidente do Câmara dos Deputado, deputado Rodrigo Maia, colocar na pauta a […]
Câmara Municipal de São Paulo aprova mudança na Lei do Conselho do Idoso
Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na tarde de hoje (12/8) o PL 409/2016 que altera as competências do GCMI […]
Paim pede aprovação para projeto do 14° salário emergencial para aposentados em 2020
Na última quinta-feira (6/8), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu o apoio dos senadores à aprovação do PL 3.657/2020, projeto de lei de iniciativa popular, […]
Governo libera R$ 160 milhões durante pandemia para ILPI e abrigos de idosos
As instituições de longa permanência de idosos (ILPIs) vão receber R$ 160 milhões do Governo Federal para realizar ações de prevenção e promoção da saúde […]
Cartórios atuarão no combate à violência financeira e patrimonial contra idosos
Os cartórios notariais e de registro são os novos aliados no combate ao abuso financeiro e patrimonial contra as pessoas idosas. É o que estabelece […]
Senado aprova transporte exclusivo para Cuidadores de Idosos durante pandemia
Aprovado ontem (26/5) em votação simbólica, seguindo agora para análise da Câmara dos Deputados, o texto que oferta transporte segregado para os deslocamentos de cuidadores de pessoa […]
Idosos não devem correr aos bancos para o Auxílio Emergencial sem o sistema pronto
O auxílio emergencial mensal de 600 reais para trabalhadores informais de baixa renda, que será concedido durante a crise gerada pela pandemia do Covid-19, que […]
Transita no Senado projeto que dá mais transparência ao Fundo Nacional do Idoso
Recursos provindos do Fundo Nacional do Idoso poderão ganhar regras para maior transparência. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 5.981/2019, aprovado nesta […]