Começou a tramitar no Senado projeto que permite reduzir a idade mínima para a pessoa com deficiência ser considerada idosa. Aprovada na Câmara dos Deputados em novembro de 2018, a […]
A biometria, a tecnologia que confere os dados do eleitor, no momento da votação, através da leitura eletrônica das impressões digitais, começa a sr obrigatória a […]
A lei que permite às pessoas físicas doarem parte do seu imposto de renda aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso foi […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da subcomissão criada em maio para examinar 134 propostas de […]
Por determinação do Governo Federal, desde 2016 quem recebe o beneficio de prestação continuada (BPC), tem de estar no cadastro único. O prazo para inclusão […]
A Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa da Prefeitura de São Paulo faz hoje, na sua sede no Viaduto do Chá, a partir das 13 […]
Foi aprovado ontem, no plenário do Senado Federal, em Brasília, o projeto que garante ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento […]
No Congresso Federal, em Brasília, já existem mais de 130 projetos para alteração do Estatuto do Idoso, a maioria tendo entre as suas justificativas a […]
No dia 16 de maio passado, o Jornal da 3a Idade divulgou a instalação, na Câmara dos Deputados, em Brasília, da subcomissão especial para reformular […]
A Câmara dos Deputados, em Brasília, instala hoje uma subcomissão especial para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso. […]
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