Governo Federal faz reunião virtual para as ILPI escolhidas para o auxílio emergencial 29/10
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) marcou para amanhã, 29 de outubro, às 10 horas, uma transmissão, através da sua […]
LEIS E PROJETOS DE LEI
Governo Federal assina em reunião virtual o auxílio emergencial das ILPI da Lei 14018/20
A lista final com a relação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) habilitadas a receber o auxílio emergencial do governo federal será assinada […]
Governo Federal publica relação das ILPI que terão o Auxílio Emergencial da Lei 14.018/20
O Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, através da Secretaria Nacional de Promoção de Direitos da Pessoa Idosa publicou na manhã de […]
Projeto para facilitar denúncias contra idosos é aprovado no Senado e segue para Câmara
Foi aprovado no Senado Federal ontem, 7 de outubro, um projeto que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição para a divulgação […]
Conselhos podem atestar funcionamento das ILPIs para elas conseguirem auxilio federal
O Governo Federal autorizou conselhos estaduais e municipais de direitos da pessoa idosa, ou de assistência social, a emitirem declaração de funcionamento das Instituições de Longa Permanência […]
Juizado de Brasília considera crime repetidas ligações publicitárias para idosos
O juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca, do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou a empresa Claro a pagar R$ 1,5 mil por repetidas ligações […]
Senado aprova projeto que obriga registro de dados étnico-raciais de pacientes com Covid19
O Senado aprovou, em sessão remota na quinta-feira passada, (27/8), o PL 2.179/2020, projeto de lei que obriga órgãos de saúde a registrar dados como marcadores étnico-raciais, […]
Deputado do RJ pediu para presidente da Câmara Federal pautar votação sobre CNDI
O Deputado Federal, Chico D’Ângelo pediu ontem, em sessão plenária virtual, para o presidente do Câmara dos Deputado, deputado Rodrigo Maia, colocar na pauta a […]
Câmara Municipal de São Paulo aprova mudança na Lei do Conselho do Idoso
Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na tarde de hoje (12/8) o PL 409/2016 que altera as competências do GCMI […]
Paim pede aprovação para projeto do 14° salário emergencial para aposentados em 2020
Na última quinta-feira (6/8), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu o apoio dos senadores à aprovação do PL 3.657/2020, projeto de lei de iniciativa popular, […]