Senado aprovou desconto de 50% em remédio para aposentado

Senador Paulo Paim. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) poderão ter desconto de 50% na compra de medicamentos. O benefício, a ser subsidiado pelo governo federal, está previsto em projeto aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Do senador Paulo Paim (PT -RS), o PLS 235/2018 altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990). A proposta mantém duas ações já adotadas pelo Programa Farmácia Popular, mantido pelo SUS: fornecimento gratuito e subsídio na compra de medicamentos com base em critérios epidemiológicos.

“É necessário ampliar a abrangência do Programa Farmácia Popular para beneficiar esse segmento da nossa população, independentemente das moléstias de que padecem. Por isso, propomos criar uma terceira modalidade para fornecer a esse segmento o acesso a medicamentos a adquirir quaisquer remédios que lhes sejam prescritos com desconto de 50% no preço de referência”, destaca Paim.

Ao recomendar a aprovação da proposta, a relatora, Mailza Gomes (PP-AC), observou que o exame do benefício não poderia ser mais oportuno. Ela acatou emenda apresentada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), para limitar o benefício apenas aos aposentados pelo RGPS.

“Num momento em que o Parlamento debate a reforma da Previdência, com a perspectiva de redução dos direitos dos aposentados e pensionistas, o PLS 235/2018 vai no sentido oposto”, ressalta Mailza.

A senadora disse ainda que a medida é necessária, já que as despesas com medicamentos correspondem a quase metade dos gastos com saúde das famílias brasileiras.

Fonte: comunicação Senado Federal