Deputada Federal Tereza Nelma, da CIDOSO, fala da necessidade de mobilização

Tereza Nelma Deputada Federal , pelo PSDB de Alagoas, que tomou a iniciativa da audiência pública na Câmara Federal, para esclarecer o adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Foto: jornal3idade.com.br
Tereza Nelma Deputada Federal, pelo PSDB de Alagoas. Foto: jornal3idade.com.br

A Deputada Federal Tereza Nelma, do PSDB de Alagoas, foi quem tomou a iniciativa, como membro da CIDOSO- Comissão do Idoso da Câmara dos Deputados – de realizar na tarde da última quarta-feira, 21 de e agosto, na sede do parlamento uma audiência pública para debater os Decretos 9893/ 2019 o Decreto 9921/2019, como também o adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Com transmissão ao vivo, o encontro colocou na mesma mesa conselheiros que tiveram sua atuação no CNDI cassada e membros do Governo Bolsonaro, que não souberam explicar os motivos para o desmonte realizado no CNDI e não apresentaram fundamentos que justifiquem o adiamento da conferência, diante dos documentos levados que provam existir recursos para a realização do encontro nacional ainda esse ano, como estava previsto.

Aproveitando sua presença em São Paulo, para participar da III Conferência Nacional de Lideranças Políticas Femininas, organizada pela FEMAMA – Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, o Jornal da 3a Idade fez com a deputada uma entrevista exclusiva, sobre esse momento do Brasil que ela define como ” muito difícil e que precisa mais do que nunca de muita informação”.

Jornal da 3a Idade – Foi da senhora a iniciativa da Audiência Pública na CIDOSO para debater o desmonte que o atual governo fez no Conselho Nacional do Idoso?

Deputada Federal Tereza Nelma – A solicitação da Audiência Pública foi uma demanda minha, vinda de lideranças dos movimentos sociais que trabalham com a questão dos idosos em vários lugares do nosso país, mas principalmente dos que atuam em Alagoas onde lançamos a campanha #DefendaoCNDI, que depois tomou conta de todo o Brasil.

Jornal da 3a Idade – Como a senhora entende os decretos que desmontaram o CNDI e estão engessando a atuação dos movimentos sociais que atuam na defesa dos idosos?

Deputada Federal Tereza Nelma – O Governo Federal não pode tratar os idosos dessa forma. Não pode fazer com que as políticas públicas já construídas, voltadas para as pessoas idosas, sejam desrespeitadas. Somos um país envelhecente e vamos ter cada vez mais idosos no seio da nossa população. Temos hoje 28 milhões de pessoas com mais de 60 anos que precisam das leis que já foram criadas e de muitas outras que precisam ser debatidas. Então temos que avançar e não retroceder no que já foi construído. Eu não entendo como um conselho que era de 28 membros possa passar para seis, sendo só três da sociedade civil e três do governo e ainda mais de um mesmo Ministério. Como vai fazer a integralização com as outras políticas? Como vamos ter representantes da Educação, da Saúde do Trabalho?

Mesa da Comissão do Idoso da Câmara dos Deputados realizada na tarde de 21 de e agosto, no plenário 12, como audiência pública para debater os Decretos 9893/ 2019 o Decreto 9921/2019 e também o adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Foto: reprodução da transmissão da Câmara dos Deputados

Jornal da 3a Idade – O Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Antônio Fernandes Toninho Costa deixou claro na explanação dele na Audiência Pública da CIDOSO de que não existe essa preocupação da parte do governo.

Deputada Federal Tereza Nelma – A lógica do nosso país mudou, nos vamos passar por momentos difíceis. Nós temos que continuar acreditando que os conselhos não serão desmontados.

Jornal da 3a Idade – Como uma parlamentar experiente a senhora acredita que possa haver neste momento qualquer reversão? Que o CNDI possa realmente voltar como estava configurado?

Deputada Federal Tereza Nelma –  Eu acredito mais na mobilização popular, na mobilização das ruas. O nosso Brasil hoje está mal informado. As pessoas estão iludidas com a campanha de um presidente que prometeu mas, depois que assumiu, colocou uma realidade diferente. Hoje nós estamos sofrendo censuras na área da Cultura, por exemplo. As coisas estão mudando muito rapidamente e o brasileiro precisa acordar. Agora temos os problemas em relação às queimadas. Não sou especialista nessa área mas sei que não podemos condenar justamente as ONGs que eram as protetoras.

Jornal da 3a Idade –  Então o que pode ser feito de concreto nesse primeiro momento, em relação ao CNDI?

Deputada Federal Tereza Nelma – Nesse primeiro momento temos que trabalhar para que as instituições não se inscrevam para participar desse novo processo. Algumas que se inscreveram estão retirando. O MORHAN -Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase e a FENAPESTALOZZI- Federação Nacional da Associações Pestalozzi já se retiraram.

Jornal da 3a Idade –  A entrada da OAB foi um susto para todos. Como a senhora viu isso?

Deputada Federal Tereza Nelma – Acredito que não tinham se aprofundado no grande problema que tinha sido criado. O movimento tem que explicar a necessidade de se afastar desse processo imposto. Se o Ministério da Mulher acha que vai dar conta sozinho de desenvolver todas as políticas públicas necessárias para os vários segmentos de idosos, então que o faça realmente sozinho.

Jornal da 3a Idade – E o adiamento da Conferência Nacional? Ela realmente ficou para o próximo ano?

Deputada Federal Tereza Nelma – O Secretário Nacional diz que vai fazê-la no ano que vem, mas nós queremos que ela seja realizada esse ano como estava prevista. Recursos para isso tem e já estava disponibilizado, como a Lúcia Secoti que era a presidente do CNDI mostrou, e também a Tereza Lins, vice-presidente da Associação Nacional de Gerontologia, que era conselheira do CNDI também, quando levou na audiência documentos para demonstrar. Nós precisamos muito da informação nesse momento. Temos que levar a verdade para todos os cantos do Brasil. Não podemos aceitar retrocesso. Esse governo não está correspondendo aos nossos anseios, principalmente na questão dos conselhos de controle social que é preconizado pela Constituição. É no espaço dos conselhos que a sociedade e o governo discutem e deliberam as políticas públicas.

Jornal da 3a Idade –  Quais foram as ideias que a senhora trouxe do Uruguai na visita oficial que fez para conhecer a política daquele país em relação aos cuidados com a  população mais velha?

Deputada Federal Tereza Nelma – Eu estive no Uruguai, acompanhada de mais duas deputadas federais,  para conhecer a Política de Cuidados que é trabalhada naquele país. Sei que por ser um território menor e ter uma população mais homogênea não possui os mesmos problemas diferenciados que temos no Brasil, mas também lá existem menos recursos e muito mais idosos em relação a proporção da população e estão fazendo o que deve ser feito. No Uruguai as pessoas respeitam e acham normal um homem de 84 anos ser candidato a Presidência da República. Só isso já demonstra como eles enxergam a questão do envelhecimento. O nosso Brasil não estava preparado para o processo que deve passar uma população que envelhece e por isso temos hoje tantas coisas para fazer de uma só vez.

Jornal da 3a Idade – Está sendo organizado um evento para debater as experiências que vocês conheceram?

Deputada Federal Tereza Nelma – No mês de outubro a Comissão do Idoso vai fazer um seminário internacional na Câmara dos Deputados para debater essa Política de Cuidados que vimos no Uruguai e saber como podemos adaptá-la para o Brasil. Nós temos que mudar a cultura do nosso país em relação aos velhos. Hoje quem mais leva os idosos para os abrigos são as famílias. Levam e não vão mais visitar, além da violência doméstica que infelizmente só cresce. Precisamos fazer um grande trabalho com toda a sociedade em relação aos nossos idosos.