Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa da Paraíba na pandemia articula ajudas as ILPI

Entrevista com Joilma de Oliveira dos Santos, presidente do CEDDPI-PB, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Paraíba, na série Conselhos e Fóruns Estaduais na Covid-19

O Estado da Paraíba que registrou o primeiro caso de Covid 19, no dia 25 de março, começa a semana com mais de de 90 mil pessoas contaminadas e 2 mil óbitos.

Para saber como o CEDDPI-PB, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Paraíba, está atuando durante o período da pandemia, o Jornal da 3ª Idade entrevistou a sua presidente, Joilma de Oliveira dos Santos, representante governamental da SEDH- Secretaria Estadual de  Desenvolvimento Humano.

Jornal da 3a Idade – O CEDDPI-PB está conseguindo atuar nesse período de pandemia? 

Joilma de Oliveira dos Santos é presidente do CEDDPI-PB, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Paraíba. Também Mestra em Serviço Social, Especialista em Educação, Pobreza e Desigualdade Social Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Assistente Social na Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH/PB).

Joilma de Oliveira dos Santos – Sim, estamos nos reunindo na forma virtual. Fiz questão de manter esse contato, porque precisamos dar o exemplo para os conselhos municipais continuem atuando e busquem se reunir neste momento tão difícil. Em decorrência da pandemia, dois pontos foram centrais nas discussões do colegiado A primeira está relacionada com os casos de Covid-19 ocorridos nas ILPIS no Estado e em segundo lugar o funcionamento dos conselhos municipais durante a situação de pandemia. Uma comissão foi criada e como fruto dos debates foi elaborado um instrumental de monitoramento que será aplicado pelas pessoas que compõem o Conselho. 

Jornal da 3a Idade – As reuniões estão sendo só com os conselheiros ou vocês tão conseguindo manter reuniões com os conselhos municipais?

Joilma de Oliveira dos Santos – Desde que assumi tive a preocupação de manter uma boa comunicação com os conselhos municipais. Criei um grupo no WhatsApp e coloquei tantos consegui. Esse é o veículo mais rápido no momento, todo mundo fica sabendo juntos, embora os canais oficiais também estejam mantidos.Como esforço desta gestão de se aproximar ainda mais  dos conselhos. Continuamos o de ofícios para as gestões municipais solicitando informações sobre o funcionamento dos respectivos conselhos.

Jornal da 3a Idade – Quantos conselhos municipais existem na Paraíba?

Joilma de Oliveira dos Santos –   O Estado tem 223 municípios e 164 Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa, de acordo com a última pesquisa realizada em dezembro de 2019. Se todos estão funcionando é o que a gente não sabe.

Jornal da 3a Idade – O Fundo Estadual do Idoso está funcionando? Vocês conseguiram retirar algum recurso para ações em prol dos idosos?

Joilma de Oliveira dos Santos – A missão que herdei ao assumir o Conselho foi a de organizar a documentação, que estava antiga e entre outras coisas propiciar a implantação do Fundo Estadual do Idoso. Minha expectativa no começo do ano era finalizar esse processo antes de junho, mas com a pandemia tudo foi suspenso. Passamos a dar atenção às coisas referentes a Covid19. Infelizmente tivemos óbitos em ILPI e várias delas passaram a demandar uma grande atenção a isso. Somos parceiros do Ministério Público e fazemos parte de um Comitê, desde 2006, que normalmente já faz o acompanhamento das ILPI. Quando ocorreram os óbitos, foi muito angustiante. Nós criamos um instrumental de acompanhamento que será colocado em prática nos próximos dias. Como funcionária que trabalha na alta complexidade, eu já acompanho o acolhimento na Secretaria. No conselho fizemos uma divisão e cada conselheiro vai acompanhar uma determinada quantidade para que tenhamos um monitoramento real do momento. Vamos colocar isso num documento depois.Queremos saber: se existe conselho nos territórios das ILPI; se eles estão dando assistência para as instituições se registrem.

Jornal da 3a Idade – Quantas ILPI existem na Paraíba?

Joilma de Oliveira dos Santos – São 49  Instituições de Longa Permanência em funcionamento no Estado da Paraíba. Destas, uma recém-inaugurada na cidade de São Bento, é pública, oferta o serviço na modalidade Casa lar. Até a presente data, foram 211 casos confirmados e 26 óbitos. 

Jornal da 3a Idade – Mesmo sem ter o Fundo Estadual do Idoso, o Conselho conseguiu dar alguma assistência para as ILPI? Foram feitas outras ações fora das instituições?

Joilma de Oliveira dos Santos – A Secretaria tem o Projeto Acolher, lançado em 2013, executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), que já atendeu aproximadamente 1400 pessoas idosas com melhorias nas ações assistenciais, de saúde, de nutrição, de cultura, de lazer e de infraestrutura em ILPIS, através de repasse de recursos financeiros. No ano de 2020, foram disponibilizados R$2 milhões destinados às ILPIs que cumprirem pré requisitos e solicitarem o pleito.  Os recursos do projeto em andamento, estão sendo destinados às ações de prevenção e proteção à Covid-19. 

Jornal da 3a Idade – As ILPI da Paraíba receberam recursos do governo federal?

Joilma de Oliveira dos Santos – Sim, temos uma listagem das instituições que estão recebendo.

Jornal da 3a Idade – Qual o maior desafio do Conselho no período atual?

Joilma de Oliveira dos Santos – Quando assumi o Conselho eu acreditava que o meu maior desafio era atualizar a lei do conselho e conseguir publicar com o Fundo. Com o passar dos meses e principalmente depois dessa pandemia eu acredito que o maior desafio é fazer com que todos os conselhos municipais dos direitos da pessoa idosa funcionem. É preciso que em cada município tenha um CMI funcionando e realmente cumprindo sua função social. Se não tivermos o controle social nunca teremos políticas públicas de qualidade. As leis existem, mas entre estar garantido em lei e ele ser efetivado de fato há uma grande luta, uma grande disputa. Isso nunca acaba. A luta por direitos deve ser contínua.