Bruno Covas “rasga” diploma de São Paulo Amiga do Idoso e tira ônibus grátis dos idosos

Reprodução do painel de votação na Câmara Municipal de São Paulo que mostra os vereadores que votaram pela perda dos direitos do idosos.
Reprodução do painel de votação na Câmara Municipal de São Paulo que mostra os vereadores que votaram pela perda dos direitos do idosos.

O Prefeito Bruno Covas, eleito com larga vantagem entre os idosos, deu de presente de Natal aos que o escolheram a retirada da gratuidade da passagem de ônibus, para os que estão na faixa dos 60 a 64 anos. Certamente se a decisão tivesse sido tomada antes, muitos eleitores não teriam dinheiro para ir votar, já que o segundo turno caiu no final do mês, quando a  maioria da população pobre já esgotou seu orçamento.

A decisão não é ilegal, já que o Estatuto do Idoso prevê a isenção de tarifas a partir dos 65 anos, mas é imoral, visto que, há muitos anos os idosos de São Paulo conquistaram, na prática, a alteração na faixa etária.

A resolução tornou-se ainda mais censurável por ser determinada dois dias depois de ser aprovado o aumento de salário do prefeito de R$ 24.175,55 para R$ 35.462,00, o que deixa claro que a economia nos cofres públicos sairá mais uma vez do lado mais vulnerável.

A decisão, que entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021, foi determinada em conjunto com o Governador João Dória, que também colocou fim no direito dos idosos, entre 60 e 64 anos, de viajarem gratuitamente em trens, no metrô e nos ônibus intermunicipais da Grande São Paulo.

A Lei que dava direito aos idosos na capital era do ex-prefeito Fernando Haddad do PT (Lei 15.912 de 16 de dezembro de 2013). No âmbito estadual, quem tinha concedido o direito de circulação dos paulistas foi o ex-governador Geraldo Alckmin do PSDB, depois de protestos contra o aumento da tarifa que aconteceram naquele ano.

Na nota oficial conjunta, ambos os mandatários, justificaram afirmando que ” a mudança na gratuidade acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres”.

Notas de repúdio

O GCMI- Grande Conselho Municipal do Idoso de São Paulo, que atua junto aos órgãos do governo municipal, publicou uma nota oficial, que foi disparada para as demais entidades de defesa dos idosos. Nela a presidente em exercício, a professora Marly Feitosa afirma tratar expresso e verdadeiro retrocesso aos direitos conquistados pelas pessoas idosas da cidade de São Paulo.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, presidido por João Batista Inocentini, distribuiu um documento ressaltando a indignação e perplexidade diante de tais atos.

Ainda que as decisões estejam de acordo com o Estatuto do Idoso, vale frisar que a gratuidade a partir dos 60 anos é decisão que pode ser estabelecida por cada município e, quanto aos direitos estaduais, pelo governador, dependendo assim, de vontade e posição política. As revogações podem ter base legal, no entanto, são imorais, diz o documento do Sindicato.

Nota oficial de repúdio da AMPID – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, também discordando da revogação fa gratuidade do transporte público para os idosos na faixa dos 60 a 65 anos.

Vereadores que votaram a Favor da Retirada de Direito dos Idosos

Adilson Amadeu (DEM) reeleito  com 30.549 votos;

Adriana Ramalho (PSDB) não se reelegeu

André Santos  (Republicanos) reeleito com 41.584 votos;

Atílio Francisco (Republicanos) reeleito com 35.345 votos;

Aurélio Nomura (PSDB) reeleito com 25.316 votos;

Beto do Social (PSDB) não se reelegeu

Caio Miranda ( DEM) não se reelegeu

Camilo Cristófaro (PSB) reeleito , com 23.431 votos;

Claudinho de Souza

Dalton Silvano (DEM)  não se reelegeu

Daniel Annemberg (PSDB)  não se reelegeu

Edir Sales (PSD) reeleita 23.106 votos;

Fábio Riva (PSDB) reeleito com 24.739 votos;

George Hato (MDB) reeleito com 25.599 votos;

Gilberto Nascimento Jr ( atual presidente da Comissão do Idoso da Câmara Municipal de São Paulo) (PSC) reeleito 22.659 votos;

Gilson Barreto (PSDB)  não se reelegeu

Isac Felix (PL) reeleito com 23.929 votos;

João Jorge (PSDB) reeleito com 34.323 votos;

Milton Ferreira, Dr (PODEMOS) reeleito com 20.126 votos;

Milton Leite (DEM) reeleito com 132.716 votos

Noemi Nonato ( PL) não se reelegeu

Patrícia Bezerra (PSDB)  não se reelegeu

Paulo Frange  (PTB) reeleito com 17.796 votos;

Guto Formiga (PSDB) não se reelegeu

Ricardo Teixeira (DEM) reeleito com 23.280 votos;

Rinaldi Digilio (PSL) reeleito com 13.673 votos.

Rodrigo Goulart (PSD) reeleito com 31.472 votos;

Rute Costa (PSDB) reeleita com 41.546 votos;

Sandra Tadeu (DEM) reeleita  com 28.464 votos;

Soninha Francine ( CIDADANIA) não se reelegeu

Souza Santos (REPUBLICANOS)  não se reelegeu

Toninho Paiva ( vereador mais velho na atual gestão e ex-presidente da Comissão do Idoso da Câmara) (PL) não se reelegeu

Xexeu Tripoli

Zé Turin ( REPUBLICANOS) não se reelegeu