Estados definem suas participações na 5ª CNDI, convocada virtual, pelo Governo Federal

Diante de muitas informações desencontradas, o Jornal da 3ª Idade decidiu fazer, na semana passada, uma consulta, em todos os conselhos estaduais de idosos, para saber a posição oficial dos mesmos, em relação à participação na 5ª CNDI– Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, convocada virtual, pelo governo federal.

Desde o final de maio passado, quando foram divulgadas as datas das Pré-Conferências Regionais, da Conferência Nacional e a fatídica Resolução 56, que notícias desencontradas – contra e a favor – estão sendo veiculadas, em diferentes mídias. Para esclarecer, foram confeccionados mapas que apontam os resultados obtidos, em relação aos que decidiram estar presentes.

Todos os que falaram em nome dos seus Conselhos, independente da decisão final de participação ou não, concordam com algumas questões: que seria melhor realizar uma conferência presencial, adiando o encontro para 2022; que haverá muita dificuldade da maioria dos idosos com o trato das tecnologias necessárias; que é extremamente desigual as condições de captação de sinal (Wi-fi) nos diferentes territórios.  Quase todos afirmam que não entenderam a necessidade das conferências regionais e que gostariam de ver alterada a Resolução 56. 

Entre os que decidiram participar existe a crença de que é melhor estar presente e protestar contra o que não se quer, do que faltar e deixar que o governo decida, sem qualquer contestação, novas diretrizes para as políticas para os idosos.

O que todos apontam como grande incômodo é a falta de transparência em duas questões vitais para a realização de uma conferência nacional: saber quem são as pessoas que compõem a comissão organizadora que vai comandar os trabalhos e o texto de um Regimento, que possa ser estudado antes das Pré-Conferências.

A 5ª CNDI- Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa foi convocada originalmente em 20 de dezembro de 2018, para ser realizada em novembro de 2019, com o tema ”Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”. 

Poderia ter acontecido antes da pandemia, como dezenas municipais e regionais foram feitas, mas o Governo Jair Bolsonaro, no seu primeiro ano de mandato, não quis fazer. Com uma Nota Oficial o  Decreto de convocação da 5ª CNDI foi revogado, o que segundo especialistas, não poderia legalmente ter sido feito.

Região Norte

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Tocantins, Amanda Pereira Costa é quem vai coordenar a Pré-Conferência Regional, da Região Norte. Ela confirmou, o que já tinha sido apurado, que dos 7 Estados da Região Norte, somente o Amazonas não participará.

O governo federal publicou no dia 5 de julho de 2021, a Resolução 58, que alterou a Resolução 56 e estipulou novas datas para as Pré-conferencias regionais.

Neste novo calendário, a primeira Pré-conferência a ser realizada é a da Região Norte, no período de 4, 5 e 6 do mês de agosto/2021.

Região Nordeste

A segunda Pré-Conferência Regional marcada pelo governo federal é a da Região Nordeste. Está prevista para o período de 9 a 11 de agosto. Quem tinha sido convidada, pelo governo federal, para coordená-lá é a presidente do CEDI-CE, Vyna Leite. Como o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Ceará resolveu não participar, não se sabe ainda quem a substituirá.

No contato com Vyna Leite ela havia solicitado que no mapa fosse colocado o Ceará como INDEFINIDO, porque a decisão dos delegados ainda foi oficializada para o governo federal. No entanto, diante da ampla divulgação que o Ministério Público do Ceará já fez da decisão de não participação, nas mídias de todo o país, o Jornal da 3ª Idade resolveu apontar a ausência.

Piauí e Pernambuco colocam na próxima quarta-feira, na pauta da reunião com os seus conselheiros, a tomada da decisão de participação.

Região Sul

A terceira Pré-Conferência agendada pelo governo federal é a da Região Sul, para o período de 18 a 20 de agosto. Dos três Estados somente o Rio Grande do Sul definiu pela participação.

O Paraná decidiu que não irá. Santa Catarina, quem vem debatendo o assunto desde maio, fará hoje (12/7) a noite a assembleia que vai definir como se posicionarão.

Região Sudeste

A presidente do CEDDIPI – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Espírito Santo, Augusta Isabel Scárdua é quem vai coordenar a Pré-Conferência Regional, da Região Sudeste. O quarto encontro virtual da série está agendado para o período de 23 a 25 de agosto.

Minas Gerais, o Estado com maior número de municípios do país (853) não conseguiu realizar a sua conferência estadual. O presidente, Felipe Willer Araújo Abreu Filho, representante da sociedade civil, pelo Movimento de Luta Pró Idoso de MG, que existe há mais de 20 anos, disse que não tem como eleger propostas para encaminhar, sem a estadual. Segundo ele, seria não respeitar as conferências municipais feitas em várias cidades de MG.

A presidente do Rio de Janeiro, Maria Ponciano disse que não houve ainda definição por parte dos delegados. O termo INDEFINIDO, que ela rejeitou, foi colocado pelo Jornal da 3ª Idade, por decisão de edição da imagem.

Região Centro-Oeste

A Pré-Conferência da Região Centro-Oeste, que tinha sido prevista inicialmente como a primeira, ficou para ser a última. Está agendada para o período de 30 de agosto a 1º de setembro. 

Mato Grosso do Sul ainda está Indefinido em relação à conferência nacional, porque o Conselho Estadual está em fase de eleição e ainda não definiu o seu novo colegiado.