“Projeto de Decisão Apoiada de Pessoas Idosas” é finalista no Prêmio Innovare 2021

O Prêmio do Instituto Innovare, que é realizado anualmente com o apoio de várias instituições parceiras com o objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, divulgou seus finalistas, no dia 6 de outubro.

O Projeto de Tomada de Decisão Apoiada de Pessoas Idosas das advogadas Aline Albuquerque e Bianca Cobucci Rosière, de Brasília, é finalista na Categoria Advocacia. 

O trabalho delas foi iniciado em 2019, desenvolvido pela Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário de Brasília e pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Busca proteger os direitos de idosos em contextos em que a capacidade de decisão é questionada.  Em geral, a curatela era buscada como uma forma de mitigar o peso do familiar de cuidar de uma pessoa inativa. Quando se apresentava para o familiar que a curatela iria estigmatizar mais ainda a pessoa a ser curatelada e que havia uma saída para “restringir seu campo de atuação”, o familiar se abria para ouvir sobre a Tomada de Decisão Apoiada. O Projeto também desenvolveu um modelo específico de TDA e de petição inicial de homologação do termo de TDA.

Quase metade dos trabalhos são de autoria exclusiva de mulheres: apenas três são apresentados somente por homens. O resultado final será anunciado em cerimônia no dia 7 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.