O Governo Federal instala na segunda-feira 22/5, um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), para elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados (Decreto 11460/31/3/2023). A coordenação será do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, e pelo Ministério das Mulheres.
Outros quinze órgãos da administração federal também integram o GTI: Casa Civil, Ministérios da Educação, da Saúde, do Trabalho e Emprego, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Previdência Social, das Cidades, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Planejamento e Orçamento, dos Povos Indígenas, Secretaria-Geral da Presidência da República e Advocacia-Geral da União.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) são convidados permanentes.
As atividades do grupo de trabalho terão duração de 180 dias e poderão ser prorrogadas uma vez por igual período.
A Política Nacional de Cuidados tratará sobre a garantia dos direitos das pessoas que necessitam de cuidados e das que cuidam, com especial atenção às desigualdades de gênero, raça, etnia e territoriais, além de promover as mudanças necessárias para uma divisão mais igualitária do trabalho de cuidados.
