A CIDOSO – Comissão do Idoso da Câmara dos Deputados vai realizar na próxima quarta-feira, 21 de e agosto, às 14 horas no plenário 12, uma audiência pública para debater os Decretos 9893/ 2019 o Decreto 9921/2019, como também o adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Haverá transmissão ao vivo pelo portal e-democracia.
Serão expositores:
– Antônio Fernandes Toninho Costa, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) (que adiou a conferência nacional);
– Representante do Ministério da Casa Civil;
– Representante da Procuradoria Geral da República;
– Maria Lúcia Secoti, ex-presidente do CNDI- Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa que tinha mandato até 2020 e foi cassada pelo Decreto 9893;
– Tereza Lins, vice-presidente da ANG- Associação Nacional de Gerontologia;
– Bahij Amin Aur, advogado ex-vice-presidente do CNDI- Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e coordenador da preparação da 5º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
A iniciativa é da deputada federal Tereza Nelma ( PSDB/AL)
data: 21 de agosto de 2019
horário: 14h30
Local Plenário 12, Anexo II, Câmara dos Deputados
A audiência pública será transmitida ao vivo pelo portal e-democracia