Senado Federal oferece curso grátis sobre a Constituição Cidadã e Direito Constitucional

O Instituto Legislativo Brasileiro, órgão do Senado Federal, responsável por fazer cursos e capacitações, voltou a oferecer dois cursos importantes, que podem ser feitos online, sem exigência de graduação específica.

Importante para lideranças de movimentos sociais que precisam aprender mais sobre a Constituição Brasileira.

A Constituição Cidadã 30 anos depois é apresentada  uma série de 06 vídeos, apresentados pelo professor João Trindade, Mestre em  Direito Constitucional, que aborda aspectos da nossa Constituição.

1. Vídeo Apresentação

2. O que é uma Constituição?

3. Promessas Cumpridas

4. Promessas que não foram cumpridas

5. A Constituição de 2018

6. Dicas úteis para os professores e alunos do Projeto Jovem Senador

A Introdução ao Direito Constitucional tem  como objetivo apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.

Modalidade: Ensino à distância
Carga Horária: 40 horas
Duração: até 60 dias

Conteúdo Programático:

Módulo        I        – Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras

Unidade  1 – Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução

Unidade  2 – A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de  1891

Unidade  3 – A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946

Unidade  4 – As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988

 Módulo        II        – Elementos de Teoria da Constituição

Unidade 1 – Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Unidade 2 – Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior

Módulo        III – Direitos e Garantias Fundamentais

Unidade  1 – Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais

Unidade  2 – Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano – Parte 1

Unidade   3 – Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano – Parte 2

Link para saber mais sobre os cursos