CEI SP divulgou informações sobre participação na 5ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa

O Conselho Estadual do Idoso de São Paulo divulgou ontem, quinta-feira, 17 de junho, no seu Informativo #013, a decisão oficial da participação paulista, na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, marcada para se realizar de 29 e 30 de setembro e 1º de outubro de 2021, em formato virtual.

O presidente, Tomas Lúcio Freund, defendeu a participação de São Paulo como forma expressar as posições do Estado:

Acreditamos que devemos aproveitar todas as oportunidades de participação para discutir, debater, atuar para defender os direitos e uma vida digna para a pessoa idosa. Nesse sentido defendemos a participação nesta Conferência, sempre reafirmando que a participação não é uma forma de compactuar com a política federal, muito pelo contrário, é a oportunidade de expressarmos nossa posição.

Íntegra do texto do Informativo

Em reunião plenária realizada no dia 14 de junho de 2021 o Conselho Estadual do Idoso de
São Paulo confirmou a participação de São Paulo na V Conferência Nacional dos Direitos
da Pessoa Idosa, a ser realizada nos dias 23 a 25 de Agosto de maneira regional e 29,30 de
Setembro e 1 de Outubro de forma Nacional.

Através deste informativo, manteremos um contato permanente com os Delegados eleitos
para a V Conferência, transmitindo todas as informações que recebermos sobre o
andamento dos preparativos, da organização da Conferência, assim como das atividades e
decisões que cabem a esse Conselho.

Participamos, junto com os demais presidentes de Conselhos Estaduais de duas reuniões
na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e outras com os Presidentes dos Conselhos
Estaduais do Idoso da região Sudeste (composta por quatro Estados: Espírito Santo, Minas
Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo) quando recebemos as informações que repassaremos
abaixo.

Importante considerar que a Conferência ainda está em fase de organização, e a medida
que recebermos novas informações comunicaremos. Sendo assim, é de suma importância
manter seu e-mail atualizado e nos informar qualquer alteração.

INFORMAÇÕES INICIAIS
A Conferência será realizada em duas etapas, uma regional e outra nacional, ambas de
maneira virtual.
Datas:
 Etapa Regional (região Sudeste): 23 a 25 de Agosto
 Etapa Nacional: 29 de Setembro a 1º’ de Outubro de 2021
Participantes:

Todos os delegados titulares eleitos na XV Conferência Estadual realizada em 2019 em
Lindoia, participarão de ambas as etapas.
Na ausência do Delegado Titular, serão convocados os Delegados suplentes.
Na Conferência Nacional participarão 630 delegados e na etapa Regional (região
Sudeste) 278 delegados.
São Paulo deverá participar com uma delegação de 135 Delegados (121 Municipais e 14
Natos).

Propostas a serem discutidas:
Todas as deliberações aprovadas na Conferência Estadual.
Pré Conferências ou Conferências Regionais:

O Secretário Nacional encaminhou ao CEI uma correspondência, ratificando o acordado na
reunião supracitada informando que:

“ o desmembramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (5ª CNDPI),
em duas etapa, regionais e nacional, tem por objetivo preparar o público que participará da
etapa nacional no que se refere a plataforma que o Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos disponibilizará para a realização da conferência, dado a obrigatoriedade
desta somente poder ser realizada de modo virtual, em decorrência da necessidade de
manutenção do afastamento social, que nos foi imposto pela pandemia da COVID-19.
Outro ponto, igualmente importante, diz respeito a ideia de aproximação do diálogo
regionalizado, contemplando a discussão antecipada das propostas que serão apresentadas
na etapa nacional pelos estados. Por não se tratar de pré-conferência, o respeito ao Tema
e os eixos trabalhados nas conferências municipais e estaduais e a escolha dos delegados
deverão ser observados”.

Porque a pré conferência ou conferência regional em 3 dias?
Ainda segundo a correspondência citada:

“Para a etapa regional foi respeitado o período de 3 dias solicitado pelos estados,
considerando o público participante, pessoa idosa, em que essa se daria em apenas um
período do dia (período sugerido Tarde). Dentro desse período, entendeu-se ser um prazo
suficiente para o estudo dos eixos, com o olhar regional, mantendo-se a individualização das
propostas deliberadas e votadas nos seus respectivos estados, que serão levadas para
etapa nacional, sendo que uma vez identificada a coincidência de proposta, e somente nesse
caso, poderá haver nova deliberação para escolha do texto que melhor a define”
Informações sobre a plataforma e metodologia:
A Secretaria Nacional ainda informará os detalhes sobre a plataforma, suas funcionalidades
e os mecanismos garantidores da manifestação dos delegados, por intermédio de moções.
Pelo que foi informado na reunião, o Ministério estava em negociação com a FLACSO –
Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (órgão internacional autônomo de natureza
intergovernamental fundada em 1957 pelos Estados LatinoAmericanos que acolheram uma
recomendação da XI Conferência da UNESCO) para a organização da Conferência.

DECISÕES E ATIVIDADES DO CEI
Informações iniciais:

Assim que fomos informados da realização da Conferência, encaminhamos a todos
Delegados eleitos na XV Conferência um e-mail questionando sobre a disponibilidade e as
condições técnicas de participar de uma Conferência Virtual.
A grande maioria dos delegados confirmou a possibilidade de participar, e a Secretaria
Executiva do Conselho, com apoio dos Conselhos Municipais, continua o trabalho de
contatar os poucos que ainda não responderam. Devemos confirmar até o final do mês os
nomes dos participantes.

Por solicitação de um grupo de delegados eleitos, e com a aprovação em reunião plenária
do Conselho, encaminhamos ao Ministério Público um requerimento contestando os termos
da Resolução nº 56 de 19/05/2021 anexa (que dispõe sobre as deliberações aprovadas na
Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa).
Na reunião extraordinária realizada no dia 14 de Junho o Conselho Estadual do Idoso de
São Paulo aprovou a participação de São Paulo na 5ª Conferência Nacional, nas condições
que foram sugeridas.

Nesse sentido foi encaminhado à Secretaria Nacional um oficio que reproduzimos abaixo.
Ressaltamos que aguardamos a resposta ao ofício e o detalhamento das diretrizes e normas
de organização da Conferência. Manteremos os delegados informados do andamento.

Acreditamos que devemos aproveitar todas as oportunidades de participação para discutir,
debater, e atuar para defender os direitos, e uma vida digna para a pessoa idosa. Nesse
sentido defendemos a participação nesta Conferência, sempre reafirmando que a
participação não é uma forma de compactuar com a política federal, muito pelo contrário, é
a oportunidade de expressarmos nossa posição.

Através do e-mail do Conselho Estadual do Idoso, cei@desenvolvimentosocial.sp.gov.br,
estamos sempre à disposição para qualquer dúvida.
Atenciosamente,
Tomas Freund
Conselho Estadual do Idoso
Presidente