Governo Federal realizou a Pré-conferência da Região Norte, preparatória da 5ª CNDI virtual

 

O governo federal começou na semana passada a realizar as pré-conferências preparatórias para a 5ª CNDI- Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, convocada para o período de 29 de setembro a 1º de outubro de 2021, no formato virtual. 

A Secretaria Nacional da Pessoa Idosa começou a série sem conseguir o consenso de todos os Estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná e Piauí já se retiraram e não estão participando e três deles fizeram uma interpelação junto ao Ministério Público Federal contra Resolução 56, de 19/5/2021, que definiu a nova modalidade da conferência nacional. 

O Estado de São Paulo embora tenha confirmado a sua participação também encaminhou documento ao MPF, exigido por um grupo de delegados da Rede de Conselhos do Vale do Paraíba e Litoral Norte de SP que lidera o movimento nacional contrário às Resoluções 56 e 58. Um grupo de delegados da Capital de São Paulo, também está entrando com um documento junto ao MPF e lideram uma proposta para a saída em bloco dos delegados paulistanos da pré-conferência da Região Sudeste. Eles pretendem definir a posição até o final desta semana. 

Pré-conferências regionais

Até o começo de setembro serão feitas cinco pré-conferências, uma para cada Região do país. Elas foram convocadas num formato inédito, que dispensa o encontro e o debate aberto dos delegados estaduais eleitos e impõe um exercício de aglutinação de propostas semelhantes, que independente de cada território possa valer para toda a Região. 

Assim, na fase regional, os delegados recebem através de um programa de computador as propostas de todos os Estados da sua Região. Escolhem o Eixo que querem participar e ficam incumbidos de verificar se existem coincidências entre elas, estudam e apontam qual a melhor. Não tem debate. Os delegados da Região não se encontram, nem online. Os que participam se utilizam da plataforma para sugerir, anular ou encaminhar. No final da noite a empresa contratada pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos faz o levantamento das sugestões e coloca novamente no computador, em cada Eixo, cada proposta apresentada já corrigida e defendida pelos delegados.

Pré-conferência da Região Norte

A primeira feita foi a da Região Norte, entre os dias 4 e 6 de agosto, que contou com os presidentes e representantes de conselhos estaduais de seis Estados: Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.

Três dias antes os delegados receberam acesso a plataforma virtual contendo o Caderno de Propostas, o Regimento e as instruções de trabalho.

A abertura na tarde da quarta-feira foi através de uma cerimônia pelas redes sociais. O vice-presidente do CEDI- Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Tocantins, professor Luiz Sinésio Silva Neto, da Universidade Federal do Tocantins, foi quem fez a palestra inaugural. Ele apresentou os indicadores da Região Norte, que é a de menor índice de envelhecimento do Brasil, ainda tem uma alta taxa de natalidade e mantém também o maior índice de analfabetismo entre os idosos e o segundo de todo o país (perde somente para a Região Nordeste).

Para os 90 delegados foram apresentadas 89 propostas de todos os Estados, que depois de aglutinadas resultaram em 75 propostas a serem encaminhadas para a nacional. Os Eixos correspondem aos mesmos que haviam sido determinados quando a conferência nacional foi originalmente convocada em 20 de dezembro de 2018, para ser realizada em novembro de 2019, com o tema “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”. 

Na mesa de encerramento “virtual” estavam: o Secretário Nacional da Pessoa Idosa Antônio Costa, o presidente da Comissão Organizadora da 5ª CNDI, Mauro Moreira Oliveira Freitas, que é presidente do Conselho do Idoso do Distrito Federal; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Acre, Marize Barbosa Freire de Lucena; a presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa do Amapá, Maria Aparecida Cortez Machado; presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Pará, Américo de Carvalho da Silva Leal e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Tocantins, Amanda Pereira Costa, que foi a coordenadora da Pré-conferência da Região Norte.

O Jornal da 3ª Idade tentou conversar com todos os presidentes dos Estados da Região Norte, mas só conseguiu retorno da presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa do Amapá, Maria Aparecida Cortez Machado. Ela defende a realização da conferência no formato virtual, por entender ser mais fácil se preparar com os delegados. Ela imprimiu todos os materiais antes, fez uma reunião preparatória e já foram para a pré-conferência com as propostas aglutinadas. Ela não sabe se os demais fizeram da mesma maneira. O Amapá tinha direito a 8 delegados, duas pessoas não puderam participar. A educadora acredita que as necessidades são parecidas, por isso é possível aglutinar propostas para defender na nacional. 

Pré-conferência da Região Nordeste

Começa hoje a Pré-conferência da Região Nordeste, para o período de 9 a 11 de agosto. Dos nove Estados da Região, somente seis vão participar. Bahia, Ceará e Piauí se retiraram.