O Vereador Gilberto Nascimento JR, que desde abril do ano passado está como presidente da Comissão Extraordinária do Idoso, da Câmara Municipal de São Paulo, […]
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) marcou para amanhã, 29 de outubro, às 10 horas, uma transmissão, através da sua […]
A lista final com a relação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) habilitadas a receber o auxílio emergencial do governo federal será assinada […]
O Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, através da Secretaria Nacional de Promoção de Direitos da Pessoa Idosa publicou na manhã de […]
Foi aprovado no Senado Federal ontem, 7 de outubro, um projeto que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição para a divulgação […]
O Governo Federal autorizou conselhos estaduais e municipais de direitos da pessoa idosa, ou de assistência social, a emitirem declaração de funcionamento das Instituições de Longa Permanência […]
O juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca, do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou a empresa Claro a pagar R$ 1,5 mil por repetidas ligações […]
O Senado aprovou, em sessão remota na quinta-feira passada, (27/8), o PL 2.179/2020, projeto de lei que obriga órgãos de saúde a registrar dados como marcadores étnico-raciais, […]
O Deputado Federal, Chico D’Ângelo pediu ontem, em sessão plenária virtual, para o presidente do Câmara dos Deputado, deputado Rodrigo Maia, colocar na pauta a […]
Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na tarde de hoje (12/8) o PL 409/2016 que altera as competências do GCMI […]
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