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LEIS E PROJETOS DE LEI

Alesp debaterá transporte grátis, para idosos 60+, a pedido da Deputada Leci Brandão

17/05/2021 Hermínia Brandão 0

A Alesp – Assembleia Legislativa de São Paulo vai realizar na próxima quinta-feira, 20 de maio, às 18 horas, uma audiência pública, sobre a gratuidade […]

Câmara dos Deputados instalou Comissão para políticas para o envelhecimento saudável

02/05/2021 Hermínia Brandão 0

As políticas públicas voltadas para a construção de um envelhecimento saudável no Brasil, de agora em diante terão que considerar os impactos da Covid-19 sobre a […]

A 1ª Audiência Pública da Comissão do Idoso da Câmara Municipal de São Paulo teve 16 min

27/04/2021 Hermínia Brandão 0

A primeira reunião da Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social, da Câmara Municipal de São Paulo, que na atual legislatura será presidida […]

Arnaldo Faria de Sá vai presidir a Comissão do Idoso da Câmara Municipal de S.Paulo

23/03/2021 Hermínia Brandão 0

A Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social, da Câmara Municipal de São Paulo foi instalada hoje, terça-feira 23 de março, para o exercício […]

Decreto federal reconfigura, mais uma vez, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

04/03/2021 Hermínia Brandão 0

O governo federal publicou na manhã de hoje (4/3/2021) no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.643, que reconfigura mais uma vez o Conselho […]

Eduardo Suplicy, vereador mais velho de São Paulo, pede gratuidade dos ônibus para idosos

28/01/2021 Hermínia Brandão 0

O Vereador Eduardo Suplicy, o mais velho parlamentar na atual Câmara Municipal de São Paulo, teve uma audiência, na quarta-feira 28 de janeiro, com o […]

População idosa que mora em ILPI começou a ser imunizada, mas não tem vacina para todos

25/01/2021 Hermínia Brandão 0

A população idosa de todo o Brasil começou a ser vacinada na quarta-feira, 20 de janeiro de 2021, através dos residentes em ILPI- Instituições de Longa […]

Programa de Apoio às Pessoas com Alzheimer e outras Demências vira Lei em São Paulo

14/01/2021 Hermínia Brandão 0

Entrou em vigor no dia  12 de janeiro de 2021 a Lei  17.547 que criou o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e […]

Justiça de SP cassa liminar que suspendia cobrança de tarifa para idosos no transporte

12/01/2021 Hermínia Brandão 0

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, cassou a decisão liminar que suspendeu a cobrança […]

Bruno Covas confirma corte na gratuidade para idosos de 60 a 64 anos a partir de 1/2/2021

01/01/2021 Hermínia Brandão 0

O Prefeito Bruno Covas, seguindo o Governador João Dória, confirmou no último dia de 2020, que a gratuidade para idosos de 60 a 64 anos no […]

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