Senador Paulo Paim
Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte debate o Estatuto do Idoso
O CEDEPI-RN, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte, vai promover um debate sobre Os 17 anos do Estatuto […]
Paulo Paim, autor do Estatuto do Idoso, está na lista dos 100 negros mais influentes do mundo
O Senador Paulo Paim, PT-RS, autor da lei do Estatuto do Idoso, foi listado pela ONU no MIPAD 2020, a lista global de 100 Pessoas Afrodescendentes Mais Influentes […]
Senado aprova projeto que obriga registro de dados étnico-raciais de pacientes com Covid19
O Senado aprovou, em sessão remota na quinta-feira passada, (27/8), o PL 2.179/2020, projeto de lei que obriga órgãos de saúde a registrar dados como marcadores étnico-raciais, […]
Paim pede aprovação para projeto do 14° salário emergencial para aposentados em 2020
Na última quinta-feira (6/8), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu o apoio dos senadores à aprovação do PL 3.657/2020, projeto de lei de iniciativa popular, […]
Enfrentamento da Violência às Pessoas Idosas é o debate com Senador Paulo Paim
00 O envelhecimento e o Enfrentamento da Violência Junto às Pessoas Idosas: As controvérsias entre as necessidades humanas e o mercado é o tema do debate […]
Pessoas aposentadas portadoras do HIV/Aids estão dispensadas da perícia semestral
Foi sansionado ontem a Lei 13.847 que dispensa as pessoas com HIV/aids aposentadas por invalidez de fazer reavaliação pericial de seis em seis meses. O avanço na legislação teve origem no Projeto de […]
Estatuto do Idoso mudará e nome e passará para “Estatuto da Pessoa Idosa”
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federa aprovou, em decisão final, o projeto que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto […]
Senado aprovou desconto de 50% em remédio para aposentado
Aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) poderão ter desconto de 50% na compra de medicamentos. O benefício, a ser subsidiado pelo […]