Siga o Jornal da 3ª Idade de SP no Instagram
O Ministério Público de SP promove nos próximos dias 8 e 9 de junho o seminário “Longevidade com Demência, desafios médicos, jurídicos e sociais”, na sua sede, na Rua Riachuelo 115, no Centro. O evento é destinado preferencialmente para promotores de justiça da pessoa idosa de todo o Estado, profissionais da rede da saúde, da rede da assistência social e demais profissionais que atuam na área do envelhecimento.
Para saber mais sobre a importância da abordagem deste tema, o Jornal da 3ª Idade conversou com o Dr. Delton Esteves Pastore, um dos organizadores. Ele foi por sete anos Promotor de Justiça de Direitos Humanos, da Área do Idoso do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo acompanhado centenas de casos relacionados às entidades que trabalham com idosos na capital, até ser promovido, em 2019, para Procurador de Interesses Difusos e Coletivos.
Jornal da 3ª Idade/ Hermínia Brandão – Por que o Ministério Público de SP sentiu a necessidade de organizar um evento com essa temática específica?
Dr. Delton Pastore, Procurador de Interesses Difusos e Coletivos MP-SP – Quando uma pessoa, seja ela da terceira idade ou não, apresenta um quadro de demência, ainda que inicial, passa a ter a necessidade de contar com atendimento mais especializado. Quem faz o atendimento tem que ter a qualificação, tem que saber como lidar com esse público. Na medida que as pessoas estão cada vez mais vivendo mais tempo, precisamos nos preparar para quando o problema cognitivo se apresenta. É claro que o envelhecimento não é determinante para esse tipo de problema. Temos pessoas com mais de 60 anos e mesmo centenárias, com o cognitivo perfeito.
Jornal da 3ª Idade – A preocupação é com algum tipo de equipamento específico?
Dr. Delton Pastore, Procurador do MP de SP – Muitas vezes a falta de cognição pode levar a pessoa a passar a morar em um lar substituto, a uma ILPI, ou algum equipamento que venha a ser escolhido. É importante que a rede, de modo geral, esteja preparada para enfrentar esse tipo de demanda, que já é muito presente há bastante tempo.
Jornal da 3ª Idade – O senhor nota que está aumentando muito o número de casos que chegam para o Ministério Público?
Dr. Delton Pastore, Procurador do MP de SP– Não posso dizer sobre a proporção de aumento desse tipo de demanda, mas ela sempre foi muito presente e, em muitos casos, muito difícil de enfrentar. É frequente as pessoas irem à Promotoria de Justiça. No tempo em que eu estava atuando lá, as pessoas nos procuravam e eram atendidas.Sem dúvida é uma realidade crescente, o que implica que toda a rede, não só a pública, tem que saber fazer esse acompanhamento.
Jornal da 3ª Idade – Com a experiência que o senhor tem, de ter ficado quase uma década no acompanhamento direto de casos de pessoas idosas, qual é o caminho que os gestores públicos devem trilhar para lidar com esta fase do envelhecimento?
Dr. Delton Pastore, Procurador do MP de SP – Através deste evento, queremos colocar o problema na mesa e debater sobre esse assunto. Talvez as soluções sejam múltiplas Sabemos que, em último caso, essas pessoas devem ser abrigadas em algum equipamento, seja público ou particular. O ideal seria que todos permanecessem no seu lar natural, nas suas casas, junto com as suas famílias. Hoje, a regra de tratamento desse público não é o da internação. É uma demanda muito presente e sempre vai estar presente, porque é inerente à condição humana, não tem como escapar disso.
Jornal da 3ª Idade – A orientação ideal é não fazer internação hospitalar, mas sim o tratamento ambulatorial com acompanhamento. No entanto, a rede pública não tem esta oferta em todos os territórios e os poucos que tem estão defasados. Como resolver?
Dr. Delton Pastore, Procurador do MP de SP – Na verdade, a gente quer colocar esse problema na mesa e ver de que maneira o problema está sendo trabalhado. Qual pode ser a melhor maneira? O que está sendo feito é suficiente? Há mais alguma coisa que pode ser feita? O debate vai gerar respostas. A população que precisa desse tipo de atendimento aumenta cada vez mais. Desde o tempo em que eu trabalhava só com as pessoas idosas, esse dado é muito preocupante. É só considerarmos que há mais de 10 anos, víamos bairros e regiões da cidade com 12% de pessoas idosas, e que atualmente vários passaram dos 15% e até mais, dependendo do adensamento de onde moram.
Jornal da 3ª Idade – Sabemos que as políticas públicas não estão caminhando na mesma velocidade e que faltam recursos para esta parcela da população que é a mais crescente.
Dr. Delton Pastore, Procurador do MP de SP – Sim, o cobertor é curto e os recursos públicos são finitos. Quem acha que o recurso público é infinito pode mudar de conclusão. Lidamos com os recursos públicos que o Estado tem, mas é importante também que a gente lide com a responsabilidade compartilhada. Ela está prevista no Estatuto da Pessoa Idosa. A responsabilidade não só do Estado, mas da família e da sociedade, da mesma maneira. Acredito que só assim conseguiremos construir uma proposta de solução mais adequada. Mas, claro, essas demandas sempre são difíceis.
Jornal da 3ª Idade – As ILPIs estão entre as maiores preocupações quando se pensa neste recorte do envelhecimento?
Dr. Delton Pastore, Procurador do MP de SP – Quando você coloca uma pessoa idosa com algum problema, algum distúrbio mental numa ILPI, a equipe tem que monitorar. Muitas vezes essa pessoa acaba tendo outros problemas de relacionamento naquele grupo com o qual ela passa a conviver. Essa é uma realidade. Mas nem por isso ela não faz jus a morar num equipamento desses, sobretudo na esfera pública.
Jornal da 3ª Idade – Qual a expectativa que o senhor tem, como um dos organizadores, para o seminário?
Dr. Delton Pastore, Procurador do MP de SP – Sempre dá o passo à frente na solução das demandas que chegam ao Ministério Público e ao setor público. Esperamos conseguir apresentar um debate proveitoso, que consiga mostrar para a rede, para nós do Ministério Público e para o público em geral, que essa interdisciplinaridade sempre será muito importante no trato das questões ligadas à pessoa idosa. Muitas vezes a questão pode ser de Saúde, mas também é de Assistência e também é do Direito. Quando a gente precisa curatelar uma pessoa, a solução, o encaminhamento é de Direito, mas precisamos dos dados do médico que acompanha a pessoa com algum problema de cognição. Muitas vezes também da assistência social, que detecta o problema e encaminha para a Saúde, que por sua vez acaba encaminhando para o Ministério Público. Naquelas questões em que a pessoa idosa não tem família, não tem quem vá apresentar essa demanda ao Estado Juiz. Então muitas vezes quem promove, quem dá o pontapé inicial nesses processos de curatela é o Ministério Público, porque nós temos legitimidade para isso. Então essa interdisciplinaridade é sempre importante e vai estar sempre presente nessas questões ligadas à pessoa idosa.
Link da Inscrição presencial em https://tinyurl.com/sld-inscricoes
Link da inscrição online 8 de junho https://tinyurl.com/sld-8jun2026
9 de junho https://tinyurl.com/sld-9jun2026
