A partir da próxima segunda-feira, 4 de abril, começam a ser realizadas as audiências públicas regionalizadas para apresentação de propostas da população para o Orçamento Cidadão 2023 da Prefeitura de São Paulo.
Os moradores da Capital poderão mandar propostas para qualquer área de atuação da Prefeitura, com o objetivo de vê-las incorporadas ao PLOA 2023-Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Mesmo com as liberações já divulgadas no uso das máscaras, as audiências continuarão sendo feitas no formato virtual, por conta da pandemia da Covid-19. Até o dia 20 de abril elas seguirão sendo realizadas pelas 32 Subprefeituras.
As propostas que forem apresentadas serão analisadas em várias instâncias, votadas pela população e, caso sejam viáveis, incorporadas ao documento final. As reivindicações devem ser inseridas até o dia 24 de abril no site Participe+ (participemais.prefeitura.sp.gov.br), que dá suporte ao Orçamento Cidadão.
Após análises de viabilidade técnica, as propostas vão receber os votos da população – a previsão é que esta etapa ocorra de 31 de maio a 15 de junho. Para mais informações acesse o site da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo (www.prefeitura.sp.gov.br/fazenda).
As audiências serão realizadas pela plataforma Microsoft Teams e transmitidas ao vivo pelo YouTube. Os interessados em fazer o uso da palavra durante as audiências já podem se inscrever clicando neste formulário (https://forms.office.com/r/HXMb2EVPux). As inscrições para falar estarão abertas, pelo menos, até o momento de início de cada Audiência Pública. De forma complementar, e sempre que houver tempo disponível, as inscrições poderão ser reabertas durante as audiências – cada audiência terá a duração máxima de 90 minutos.
Os horários e links para as audiências públicas do Orçamento 2023 podem ser consultados no portal Participe Mais (https://participemais.prefeitura.sp.gov.br) e nos sites da Secretaria da Fazenda (www.prefeitura.sp.gov.br/fazenda) e da Prefeitura de São Paulo (www.capital.sp.gov.br).
