A Política Nacional do Cuidado e a elaboração das suas diretrizes e também a criação de uma Política Estadual de Cuidado Domiciliar em São Paulo, serão temas de um debate, na sexta-feira, 11 de abril, das 10 às 12 horas. O encontro será na sede do Sindicato dos Engenheiros, na Rua Genebra, 25, (ao lado da Câmara Municipal de SP).
O Deputado Simão Pedro vai falar do seu PL 198/2025, que propõe a criação da Política Estadual de Cuidado Domiciliar no Estado de São Paulo.
A socióloga, Laís Abramo, Secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento Social falará sobre a elaboração do Plano Nacional que estabelece as diretrizes da política, sancionada em 2024.
Dep. Simão Pedro fez PL para a uma Política Estadual de Cuidado Domiciliar à pessoa idosa em SP
O Dep. Estadual Simão Pedro (PT) protocolou um Projeto de Lei (PL 195/2025) que estabelece a “Política de Cuidado Integrado à Pessoa Idosa do Estado de São Paulo”, com ações de acompanhamento domiciliar à pessoa idosa com dependência funcional, com agravos na saúde física ou mental e que esteja em situação de vulnerabilidade social.
O objetivo é prestar apoio nas atividades diárias de vida, se possível, evitando a institucionalização.
Pelo projeto, terão prioridade os idosos que residem sozinhos. O programa estabelece regime de colaboração, cooperação técnica e financeira aos municípios paulistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A criação de uma política estadual de acompanhamento e cuidado da pessoa idosa levou em conta diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Cuidados (Lei 1506/2024), Política Nacional de Saúde do Idoso, Estatuto da Pessoa Idosa e os programas PAI (Programa de Acompanhante de Idosos) da cidade de São Paulo e no Programa Maior Cuidado de Belo Horizonte.
