A CIDOSO- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, debaterá na próxima quinta-feira (12/8) o Projeto de Lei 4766/19, que estabelece diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos de idosos (nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais).
O debate será às 10 horas, no plenário 12, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.
O pedido para o debate é da deputada Leandre (PV-PR), relatora da proposta na comissão. Ela quer contribuições dos especialistas para elaboração de seu parecer, por acreditar “ser esse projeto de extrema importância para fortalecer a Política Nacional do Idoso e executar os princípios e diretrizes trazidos pelo Estatuto do Idoso”.
Foram convidados para a audiência: o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná, Adriana Santos de Oliveira; o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ex-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Alexandre Alcântara; a ex-coordenadora da Comissão de Políticas Públicas do CNDI na gestão 2018-2018 e ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Maceió- AL, Tereza Rosa Lins Vieira; o representante da OAB, Raphael Castelo Branco e a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa da Bahia, Lúcia Mascarenhas.
