O Conselho Nacional de Justiça vai realizar uma audiência pública, no dia 15 de junho, a partir das 14 horas, para debater a Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa. As inscrições para entidades e especialistas para participar diretamente já foram encerradas no dia 30/5, mas qualquer pessoa interessada pode acompanhar pela página do CNJ no Youtube.
A data é simbólica por coincidir com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Abuso Contra a Pessoa Idosa.
A Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa e suas interseccionalidades considera as normas vigentes, como o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.10.741/2003) e a Política Nacional do idoso (Lei n. 8.842/1994). Segundo dados da Comissão, 15% dos demandantes do Poder Judiciário são pessoas idosas.
O objetivo desta audiência pública é aprimorar a minuta de resolução que irá propor as diretrizes da política, ouvindo pessoas que integram o Sistema de Justiça e demais representantes da sociedade, que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema.
