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O presidente da Federação das Associações de ILPIs do Brasil, Sérgio Oliveira, disse que sua entidade está trabalhando em Brasília, junto a representação da OMS, para tirar de São Paulo o título de CIdade Amiga do Idoso”, caso o Prefeito Ricardo Nunes não desista de expulsar as ILPIs da Lapa, na Zona Oeste.
A declaração foi dada durante o seminário “Se eu não morar ali, onde irei morar?”, realizado na última sexta-feira, 19 de junho, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, organizado pela deputada federal Adriana Ventura (Novo/SP).
São Paulo foi receber um prêmio nesses dias na Espanha. Isso é incabível. Precisamos mostrar a realidade da prefeitura. Não adianta ter o título, realmente tem que fazer jus a ele. Se o prefeito não retroceder e continuar com a ideia de fazer um projeto de lei que prejudique os idosos, vamos realmente entrar com uma ação para que São Paulo perca o título de cidade amiga da pessoa idosa, disse o presidente da FedILPIs, que representa 4 mil ILPIs associadas, a maioria delas no Estado de SP.
Segundo os dados apresentados pela FedILPIs, existem 3682 CNPJ registrados ativos como ILPI no Estado de SP, sendo que somente 5 delas são públicas. Na cidade de São Paulo, segundo dados que ele pegou na Receita Federal, são 1.171 ILPIs em funcionamento na cidade, sendo que nenhuma pública.
A legislação federal deixa claro que as ILPIs são residenciais, moradia para pessoas idosas. O Art. 37 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) garante o direito à moradia digna, assegurando que a pessoa idosa pode optar por viver com a família (natural ou substituta), morar sozinha ou residir em instituições públicas ou privadas. A prefeitura paulistana reclassificou as ILPIs privadas como serviços de hospedagem (nR1-12), atividade considerada incompatível com as Zonas Exclusivamente Residenciais (ZER). Se isso não for mudado, São Paulo estará negando o direito adquirido pelas pessoas idosas em várias leis, disse o presidente da FedILPIs.
Em nome da sua entidade, Sérgio Oliveira disse que procurou o Conselho Municipal da Pessoa Idosa de São Paulo, que foi recebido, mas que o presidente Arthur Xavier não deu nenhum apoio efetivo. O mesmo aconteceu junto a Coordenação de Políticas para a Pessoa Idosa da Prefeitura e a senhora Josefa Anadete dos Santos Silva.
Mesa do evento desmente problemas com moradores
As pessoas convidadas para fazer parte da mesa oficial do seminário, que contou na plateia com gestores de ILPIs do bairro da Lapa e membros de entidades so seguimento, reiteraram que a imagem que ficou para a sociedade foi a do etarismo.
O diretor jurídico da Associação de Moradores do City Lapa (Amocity), Jairo Glikson, afirmou haver convivência pacífica entre moradores da região e os residenciais. Que a reclamação registrada pela reportagem do jornal Folha de S.Paulo, no dia 25 de maio, foi um caso pessoal. Segundo ele, a insatisfação de parte de alguns vizinhos não representa a posição da maioria dos moradores do bairro. O advogado, que também é local, propôs o reenquadramento das ILPIs na categoria de serviço público de pequeno porte (nR1-10).
A gestora do Residencial Recanto da Vila, Simone de Sá, declarou que a falta de diálogo com a Prefeitura é quase permanente e que as ações do poder municipal nos últimos tempos é de ameaça ao funcionamento das ILPIs. Ela defendeu que as ILPIs não são clínicas de internação, mas moradias coletivas submetidas à fiscalização sanitária, onde a rotina dos idosos é mantida de forma ativa e integrada.
Fran Winandy, psicóloga e gerontóloga, enfatizou que o etarismo e a possibilidade de tirar as pessoas idosas dessas áreas residenciais, que eles escolheram, pode trazer sérios riscos, inclusive a ruptura de vínculos sociais.
André Rodini, vereador de Ribeirão Preto (Partido Novo) que atua na sua cidade junto às ILPIs, defendeu que a adaptação das cidades à nova configuração demográfica do país seja debatida oficialmente pelos parlamentos.
A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), que presidiu a mesa, se comprometeu a falar pessoalmente com o Prefeito Ricardo Nunes sobre o assunto.
Link do Seminário – Se eu não morar ali, onde irei morar? na ALESP
