A CIDOSO – Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa – da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 151/21, da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que substitui o termo “idoso” por “pessoa idosa” em cinco leis relacionadas a pessoas idosas: a Política Nacional do Idoso, o Estatuto do Idoso, a lei do Imposto de Renda, a Lei do Atendimento Prioritário e a lei que criou o Fundo Nacional do Idoso.
A aprovação foi recomendada pela relatora, deputada Leandre (PV-PR), que considera que as mulheres, que são 55,9% das pessoas idosas, são prejudicadas pelo termo.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
