A próxima Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo deverá ocorrer no período de 17 a 21 de agosto de 2025, com cerca de 900 participantes, entre delegados dos municípios, convidados e membros natos do conselho estadual.
Será a 16ª Conferência Estadual da Pessoa Idosa, visto que o Estado de SP começou a fazer esse tipo de congresso bem antes da iniciativa nacional.
Várias mudanças estão previstas na forma de participação dos representantes municipais, no número de delegados escolhidos e na própria dinâmica da Conferência Estadual.
As modificações foram aprovadas na tarde de hoje, 27 de novembro, na última reunião presencial de 2024, do colegiado dos conselheiros do CEI-SP. As próximas, ainda este ano, serão online, mais precisamente com presidentes de conselhos municipais.
Para detalhar um pouco mais o que já pode ser divulgado da 16ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de SP, o Jornal da 3ª Idade conversou ao final dessa última reunião, com a presidente do CEI-SP, a jornalista Kelen Garcia.
Jornal da 3ª Idade – Quando os municípios começam a debater a organização da sua representação na conferência estadual, a primeira coisa que querem saber é a divisão dos números de delegados. A senhora já tem esses números?
Kelen Garcia, presidente do Conselho Estadual do Idoso de SP – Ainda não temos um número fechado de delegados para a conferência estadual. O que já sabemos é que queremos muito a participação dos municípios. Desta vez cada cidade que fizer a sua conferência terá garantida uma vaga de delegado na estadual. Os municípios pequenos, lá nos rincões do Estado, normalmente ficam esquecidos, mas são fundamentais. Este conselho preza para que seja uma participação grandiosa, mesmo dos municípios pequenos. Em anos anteriores, os municípios pequenos faziam a sua conferência mas pela quantidade de habitantes, não conseguiam vaga. Então, estamos garantindo que desta vez ele terá sua participação assegurada.
Jornal da 3ª Idade – E nos casos das conferências regionais? Como fica a representação?
Kelen Garcia, presidente do Conselho Estadual do Idoso de SP – Para o Conselho Estadual de SP valem as conferências municipais. Pode ocorrer de um município pequeno não ter verba para fazer a sua conferência sozinho e se unir a outros da sua região, por uma questão de custos. Os documentos deverão ser encaminhados por cidade. Serão únicos para cada município. Será uma vaga para para esta cidade, não deve ser um documento regional.
Jornal da 3ª Idade – O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa anunciou que as conferências municipais podem ser até junho. O CEI-SP está querendo fazer até maio. Por que?
Kelen Garcia, presidente do Conselho Estadual do Idoso de SP – Está querendo não, já deliberamos que será até o dia 31 de maio. Porque entendemos que somos um Estado muito grande, com 645 municípios, que precisa tratar as propostas que virão dessas cidades. Em dois meses não teremos tempo hábil. Não conseguimos fazer tudo. Tudo que eu digo é sistematizar todas as propostas, fazer a impressão de cadernos. Tem material que precisa ser impresso, e isso demanda tempo, demanda de contratação, de licitação, que em alguns casos, não se consegue fazer em menos de dois meses. Assim as conferências municipais devem ser até o dia 31 de maio. A Estadual estamos trabalhando com o período de 17 a 21 de agosto. Claro que a data final é a que será divulgada no Diário Oficial, mas é isso que estamos pedindo ao governador.
Jornal da 3ª Idade – O local já pode ser divulgado?
Kelen Garcia, presidente do Conselho Estadual do Idoso de SP – O lugar ainda não tem, porque deve participar de um processo licitatório. Vamos colocar o que precisamos, abre pregão e aí vamos ver o que vem.
Jornal da 3ª Idade – Quando será oficialmente comunicado para os municípios?
Kelen Garcia, presidente do Conselho Estadual do Idoso de SP – Ainda esta semana. Vamos publicar uma deliberação no Diário Oficial do Estado e chamaremos os municípios numa reunião online, para tirar dúvidas e conversar sobre tudo.
Jornal da 3ª Idade – O Conselho Estadual do Idoso de SP também aprovou uma inovação na leitura do regimento interno da conferência. Como será?
Kelen Garcia, presidente do Conselho Estadual do Idoso de SP – Na realidade, o que a gente tem observado nas últimas conferências é que se gasta muito tempo para aprovação de um regimento. Tem conferências que você fica a manhã inteira, em outras o dia inteiro. É uma perda de tempo, é uma perda de dinheiro e um desrespeito para quem está lá. Então, desta vez, vamos fazer uma consulta pública.
Vamos colocar o regimento no site, que futuramente a gente vai divulgar, e vamos deixar aberto para manifestações por um período. Depois desse espaço de tempo, fecha. Vamos ver as alterações, às propostas que foram feitas e já chegaremos na conferência com o regimento interno aprovado.
Jornal da 3ª Idade – As eleições para a próxima gestão do CEI-SP foram prorrogadas. Isso altera alguma coisa na organização da Conferência Estadual?
Kelen Garcia, presidente do Conselho Estadual do Idoso de SP – Não, porque já estamos pensando há muito tempo na conferência. Foi o conselho nacional que adiou, deveríamos ter feito a nossa agora em novembro. As inscrições foram prorrogadas porque tivemos um número muito baixo de interessados. Tivemos 26 inscritos e destes só 9 estavam aptos a participar. Então, por isso, nós prorrogamos as inscrições até 31 de dezembro e as eleições serão em janeiro de 2025.
