O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará uma live na próxima segunda-feira 17 de maio, das 10h30 às 12h00, com o objetivo de instruir membros dos Conselhos Municipais de Saúde sobre estrutura, organização, funcionamento e efetividade.
A abertura será feita pela Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, e as atividades terão como instrutores o Chefe-Técnico da Fiscalização Elias Santos Ferreira e o Agente da Fiscalização Rodolfo Falcão Cunha Lima de Queiroz.
O entendimento da estrutura e o funcionamento de um Conselho Municipal de Saúde e como acompanhar as ações e os serviços de cada município, certamente é muito importante para quem é membro atual de um CMS, para quem pretende ingressar e mesmo para Comissões de Saúde de outros conselhos.
Importante, até porque vários conselhos municipais se mantiveram apáticos, principalmente em relação aos direitos dos idosos, durante a pandemia.
O conteúdo programático inclui controle social e como este se insere na administração pública brasileira, a definição de Conselhos Municipais de Saúde, como se dá sua instituição e reformulação, e como é feita a organização, estrutura, funcionamento, competência e autonomia desses conselhos. Também serão abordados o Regimento Interno e o Código de Conduta do Conselho de Saúde, e como funcionam o planejamento, a fiscalização e o acompanhamento das ações e dos serviços de Saúde.
Para assistir ao evento on-line, basta acessar o canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube ou o link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/. Não serão emitidos certificados aos participantes.
