Por Hermínia Brandão
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A 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, que foi realizada no último final de semana (de 28 a 30 de abril de 2023), no Centro Evento Pró Magno, apresentou 444 diretrizes, no caderno que relacionou todas as que foram encaminhadas pelas pré-conferências e conferências livres temáticas. Delas, somente 16 tinham uma direção focada nas demandas especificas das pessoas idosas.
O resultado do que foi aprovado nas salas de debates só será divulgado pelo Conselho Municipal de Saúde, responsável pela Conferência, na próxima sexta-feira, 5 de maio. A manifestação de um grupo de delegados do segmentos dos trabalhadores da saúde impediu a apresentação das propostas, dentro do tempo final do evento.
Embora a defesa do SUS, como atendimento universal para todas as pessoas de todas as idades, tenha sido o mote principal do encontro, era nítida a falta de informação de muitos, que não conseguiam entender as diretrizes postadas, sem o detalhamento das propostas de execução das ações vinculadas.
A maioria das cerca de 750 pessoas presentes nos três dias (332 delegados dos usuários, 147 dos trabalhadores e 176 dos gestores) era de pessoas mais velhas. No entanto, pouquíssimas ao serem abordadas pelo Jornal da 3ª Idade, conseguiram indicar algum movimento em defesa das pessoas idosas no seu território. Algumas delas, inclusive falando em nome de entidades que trabalham com idosos, desconheciam a existência de Fóruns, ou de conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, na sua região.
A questão da Saúde é sempre a demanda prevalente nas discussões dos fóruns e conferências das pessoas idosas. Por isso, havia uma expectativa de uma representatividade maior de delegados também atuantes nos movimentos sociais dos idosos.
Na Comissão organizadora da Conferência tinham dois conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, que também são conselheiros do CMI-SP: Albertina Souza Ribeiro Justino, da Subcomissão de Infraestrutura, coordenadora do Fórum de Ermelino Matarazzo, na Zona Leste. Também o responsável pela Subcomissão de Relatoria, Nadir Francisco do Amaral é o coordenador do Fórum da Liberdade, na Região Centro.
O resultado da pesquisa Datafolha publicada na edição da sexta-feira (28/4, dia da abertura da Conferência Municipal de Saúde) no jornal Folha de S.Paulo, que garante a aprovação dos paulistanos nos serviços de Atenção Básica, não era totalmente confirmado nos bastidores do encontro.
O pronto atendimento na época da pandemia da COVID19 tem o reconhecimento e a gratidão unânime. No entanto, muitos usuários e trabalhadores da Atenção Básica apontaram diversos equipamentos que foram colocados como referência no período da pandemia e que depois de desmontados perderam sua função anterior, deixando em aberto as necessidades locais. Remédios e fraldas continuam faltando em UBS mais periféricas, disseram vários usuários idosos.
A aplicação da Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa na Atenção Básica (AMPI-AB), instrumento que serve para identificar as necessidades de saúde da pessoa idosa, suas vulnerabilidades ou habilidades do ponto de vista clínico, psicossocial e funcional, da Prefeitura de São Paulo, não é conhecida por muitos. Pessoas idosas delegadas, questionadas sobre essa forma de análise disseram que se foram avaliadas não sabem, mas que nunca foram solicitadas oficialmente e sequer sabiam o significado do termo.
Propostas específicas sobre as pessoas idosas
Eixo 1 – O Brasil que temos e o Brasil que queremos.
Propostas: 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113
Eixo 2 – O papel do Controle Social e dos movimentos sociais para salvar vidas
Proposta 104
Eixo 3 – Garantir Direitos e defender o SUS, a Vida e a Democracia
Propostas: 41; 42; 43; 44; 84; 85; 107
Eixo 4 – Amanhã será outro dia para todos, todas e todes – Só a Proposta 98
#21CMSSP
