por Hermínia Brandão herminia@jornal3idade.com.br
As pessoas que estiveram no evento ILPIs Expo+Fórum, realizado nos dias 18 e 19 de agosto, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, foram recebidas, logo na entrada, pela exposição “Memórias de Permanência”. A mostra já percorreu várias cidades do país e apresenta o cotidiano de moradores em Instituições de Longa Permanência (ILPI) do Estado do Ceará.
ILPI é a nova denominação dada aos residenciais para pessoas idosas, que antigamente eram chamadas de casas de repouso. A sigla é usada tanto para as instituições governamentais como para os residenciais coletivos particulares.
Idealizada pelo Promotor Alexandre Alcântara, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do CE, a exposição foi criada em parceria com Associação Cearense pró Idosos-ACEPI, presidida por Vejuse Oliveira e tem a curadoria da artista plástica, Eliane Lobo.
O Jornal da 3ª Idade conversou com o Promotor Alexandre Alcântara, na exposição. Ele que na próxima terça-feira, dia 22 de agosto, toma posse como conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa falou desta iniciativa que já começa a ser replicada em vários Estados e também das expectativas quanto à atuação do CNDPI.
Jornal da 3ª Idade– Como surgiu a ideia da exposição Memórias de Permanência?
Promotor Alexandre Alcântara, MPCE– Na verdade, ela surgiu num momento de crise. No final de 2021, o Ministério Público do Ceará pediu a interdição de quatro ILPI , sendo que uma delas causou uma repercussão muito grande na imprensa do Ceará. Naquele lugar havia ocorrido maus tratos a três idosas. Após o fechamento do local, percebemos que esse tipo de atuação do MPCE de alguma maneira também estava reforçando o imaginário comum negativo das ILPI. A imprensa quando divulga o trabalho Ministério Público mostra, na maioria das vezes, o lado ruim, o trabalho danoso de instituições que colocam a vida das pessoas idosas em risco. Então resolvemos mostrar o lado positivo, das instituições que apesar de atuarem com dificuldades, conseguem oferecer um bom serviço aos idosos.
Jornal da 3ª Idade– Como foi a construção da exposição?
Promotor Alexandre Alcântara, MPCE– idealizamos o projeto, uma exposição fotográfica que mostrasse o lado bom do convívio das pessoas nesses lugares. Pedimos que as fotos fossem espontâneas, tiradas pelos próprios gestores e que mostrasse o dia a dia das pessoas.
Jornal da 3ª Idade– Quantas ILPI foram contactadas?
Promotor Alexandre Alcântara, MPCE– Falamos com 80 ILPI e recebemos 400 fotos, das quais 72 retratos foram selecionados.
Jornal da 3ª Idade- As ILPI da exposição são públicas ou privadas?
Promotor Alexandre Alcântara, MPCE– Somente uma pública, algumas filantrópicas e a maioria privada. Fizemos uma parceria com a Associação Cearense Pró Idosos, presidida pela Vejuse Oliveira e contratamos a Eliane Lobo para ser a curadora.
Jornal da 3ª Idade– A exposição está sendo mostrada em várias cidades. Como está sendo a recepção do trabalho?
Promotor Alexandre Alcântara, MPCE– Aperfeiçoamos o projeto e além da exposição criamos um seminário para discutir a política pública para a pessoa idosa. Então, temos a abertura da exposição com o seminário que começou em Fortaleza, depois passou por Caucaia, Juazeiro do Norte, Quixeramobim, Quixadá, Aracati e Crateús. Esteve em Brasília, na abertura de uma audiência pública da CIDOSO, na Câmara dos Deputados, quando se discutiu o acolhimento das pessoas idosas nas ILPI. Viemos para SP e ainda vamos encerrar o ano com mais três municípios do Ceará. Em cada uma das cidades a proposta é aproximar o promotor de Justiça local da temática, discutir a política pública para pessoas idosas na cidade, não só sobre as ILPI, mas na construção de uma programa local. Para nossa satisfação, temos percebido o envolvimento de vários prefeitos, incluindo assistindo as palestras.
Jornal da 3ª Idade- O Ministério Público de outros estados poderiam replicar essa experiência. O senhor já recebeu algum pedido nesse sentido?
Promotor Alexandre Alcântara, MPCE– Uma colega do Pará solicitou a cópia do projeto e está fazendo um similar. Gostaríamos de ver essa experiência replicada. As boas iniciativas têm que ser reproduzidas.
Jornal da 3ª Idade- O senhor será empossado como conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) no próximo dia 22 de agosto. Como o senhor pretende colaborar para aproximar o CNDPI “da rua”, como usamos no jargão de imprensa? O CNDPI está muito longe dos conselhos e mesmo das pessoas que atuam no segmento do envelhecimento.
Promotor Alexandre Alcântara, MPCE– Na verdade, a participação social e o controle das políticas públicas ainda é um grande desafio no Brasil. Venho acompanhando conselhos municipais há muito tempo, estive em várias conferências municipais e estaduais e de três nacionais e sei que temos que caminhar muito. O conselho nacional tem uma tarefa ainda maior agora, depois de um governo federal que desarticulou os conselhos, um governo que não acreditava nessa perspectiva democrática.
Jornal da 3ª Idade- Como o governo federal atual vai trabalhar esse desafio?
Promotor Alexandre Alcântara, MPCE– É um desafio que envolve estratégia. Tem que haver uma estratégia da Secretaria Nacional para dinamizar o próprio CNDPI. Os conselheiros e o próprio presidente que venha a ser eleito terá que propor e acompanhar uma política nacional setorial.
Jornal da 3ª Idade- Se fala muito em capacitação de conselheiros no âmbito municipal, mas uma capacitação do conselho nacional ofertada para os demais conselhos, sem necessariamente com o intuito de fazer propaganda partidária, nunca foi feita.
Promotor Alexandre Alcântara, MPCE– A capacitação é um dos pilares e tem que acontecer em todos os conselhos. Uma outra herança muito danosa do governo passado foi a desarticulação federativa. Houve um ataque do governo federal aos Estados e municípios. Nós já tínhamos uma cultura federativa frágil e agora temos que recuperar e reconstruir isso. Muitas vezes o município de Fortaleza não dialoga com o Estado, que por sua vez também não consegue fazer um consórcio de uma região que precise de uma ILPI. O Estado na maioria das vezes não dialoga com os municípios. Tudo isso é um desafio muito grande.
Jornal da 3ª Idade- Essa reorganização partindo do diálogo do CNDPI com os demais conselhos não pode ser o mote principal desse novo conselho nacional?
Promotor Alexandre Alcântara, MPCE– Temos que partir de uma radiografia da realidade para a partir daí decidir estratégias e formas de agir.
