A CIDOSO- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, debate na próxima quinta-feira (19/8) a nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o funcionamento das ILPI- Instituições de Longa Permanência de Idosos (Resolução 502/21).
O debate será às 10 horas, no plenário 12, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.
A audiência foi sugerida pelo presidente da CIDOSO, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). O parlamentar explica que essa resolução define padrões de funcionamento, infraestrutura física, recursos humanos, saúde, alimentação e limpeza, dentre outros, para ILPI, governamentais ou não, destinados à moradia coletiva de pessoas com 60 anos ou mais, com ou sem suporte familiar.
A Resolução 502 foi publicada em maio e revoga as normas anteriores. O Dr. Frederico quer saber se a regulamentação “somente aperfeiçoou a técnica legislativa e redacional de textos anteriores ou se promoveu mudanças e alterações (positivas e/ou negativas) que repercutem sobre as ILPI”.
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados: representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH); representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); representante e/ou membros do Grupo de Trabalho para Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados; representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG); representante da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs; representante da Frente Nacional de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos das Pessoas Idosas.
