A Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa Idosa da Seção São Paulo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) vai realizar na sexta-feira, dia 14 de junho de 2024, um Congresso, que abordará as garantias jurídicas dos vários segmentos da área do envelhecimento.
A data também foi escolhida para estar próxima do Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, oficialmente reconhecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas, desde dezembro de 2011.
Para saber mais sobre o evento, o Jornal da 3ª Idade conversou com o professor e advogado João Iotti, vice-presidente da Comissão Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo, coordenador do congresso de junho. Ele também é Mestre em Ciências pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP), pesquisador no Projeto “Global Crossings” no âmbito da Cátedra Jean Monnet, União Europeia, Erasmus+ e um dos fundadores do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa Idosa (IBDPI) e conselheiro do Conselho Estadual do Idoso de SP.
Jornal da 3ª Idade– O que será esse evento que está sendo organizado pela OAB-SP?
João Iotti, vice-presidente da Comissão Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo – A OAB-SP, através de sua Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa Idosa, irá realizar um Congresso voltado para a temática. Estamos buscando alinhar o conhecimento jurídico com outras áreas, criando uma ponte com a Gerontologia e Geriatria, por exemplo. Ampliando o debate para horizontes interdisciplinares. O evento prevê, até o momento, os seguintes eixos: Direitos Humanos da Pessoa Idosa, Instituições de Longa Permanência, a diversidade na velhice, Mercado de Trabalho, Previdência e Idadismo. No campo interdisciplinar teremos temas como: Impactos biopsicossociais na pessoa idosa; Síndrome da fragilidade em pessoas idosas e a relação entre a fragilidade e a cognição, são tópicos que serão explorados por especialistas. O Congresso está previsto para ocorrer no dia 14 de junho de 2024, a partir das 8 horas e término às 18 horas, de forma presencial, na sede da OAB-SP. A data foi escolhida tendo em vista da data alusiva ao 15 de junho, buscando também trazer aspectos de conscientização sobre a violência contra a pessoa humana idosa.
Jornal da 3ª Idade – Qual o público que o evento pretende atingir?
João Iotti, vice-presidente da Comissão Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo – O público é diverso, temos profissionais da advocacia, diretoria de departamentos jurídicos, promotores, procuradores, defensores públicos, entidades do terceiro setor, ativistas da causa, conselheiros e pessoas idosas. Um dos objetivos é incluir diversos atores sociais para trocas de experiências e debates.
Jornal da 3ª Idade – Existe algum balanço ou documento que aponte como as Comissões do Idoso da OAB, das várias Seções vem trabalhando?
João Iotti, vice-presidente da Comissão Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo – Um dos objetivos da Comissão Estadual dos Direitos da Pessoa, nesta gestão é, através de núcleos regionais, fazer a compilação de dados, bem como a interiorização da advocacia. Dessa maneira, indiretamente possibilitar a criação de Comissões da Pessoa Idosa em cidades ou regiões que hoje ainda não as possuem. Vale lembrar que a criação de comissões pode possibilitar inclusive a representações da OAB em conselhos municipais, de modo a contribuir diretamente para a criação e manutenção de políticas públicas. Outro fato importante é a heterogeneidade do envelhecimento nas diferentes regiões do Estado, para ligar também ao envelhecimento do próprio segmento da advocacia.
Jornal da 3ª Idade – O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa é um representante da OAB Nacional. Isso já abriu algum caminho para fortalecer as Comissões Estaduais?
João Iotti, vice-presidente da Comissão Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo – É uma importante representação, não tenho dúvidas que a experiência prática do Dr. Raphael Castelo Branco dentro do sistema OAB pode contribuir de forma significativa para fortalecer o Conselho, que possui um papel fundamental para concretizar direitos, proteção e desenvolvimento da temática.
