Na reunião virtual convocada pelo Interfórum, na tarde da última sexta-feira, 14/7, representantes da Comissão Eleitoral do pleito 2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo, confirmaram que a votação, marcada para 2 de setembro, será em 20 Subprefeituras.
Renato Souza Cintra, coordenador da Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa da Prefeitura de SP e também coordenador da Comissão Eleitoral 2023, disse que a relação ainda está fechada.
O Jornal da 3ª Idade apurou, depois da entrevista feita com a Comissão Eleitoral em 30 de junho, que algumas das Subprefeituras resistem em ceder seu espaço para as eleições em setembro, visto que a data marcada é um sábado, quando os funcionários precisam trabalhar voluntariamente, já que não ganham hora extra. Em algumas, os funcionários (aqueles já arguidos sobre o assunto) pedem para compensar no dia 6 de setembro, véspera do feriado e assim emendar 5 dias. Isso está dificultando as negociações.
O Interfórum, que chamou a reunião, reúne representantes dos vários Fóruns da Pessoa Idosa da cidade de São Paulo. As 57 pessoas que participaram representando 22 Fóruns (existem outros, mas alguns estão temporariamente desativados), fizeram perguntas sobre o novo formato de votação que foi mudado recentemente.
A falta de divulgação do novo processo eleitoral foi a maior crítica dos membros do encontro. Vários fóruns já tinham feito reuniões para identificar possíveis candidatos e ainda não tinham conhecimento que somente seria através de chapas.
A publicação do Regimento Eleitoral no Diário Oficial foi dia 30 de junho e foi dado 3 dias para a apresentação de Impugnação ao Regimento Eleitoral (até 3 de julho) compreendendo sábado, domingo e segunda-feira.
Abaixo destacamos as principais mudanças na eleição para o novo CMI-SP.
Quem serão os eleitores para o CMI-SP em 2 de setembro de 2023?
Pela primeira vez, em 30 anos de Conselho, poderão votar pessoas não idosas.
Poderão votar eleitores a partir dos 16 anos de idade.
Para votar, a pessoa deve comparecer em um ponto de votação em sua macrorregião de residência, com seus documentos.
Cada pessoa só poderá escolher uma chapa candidata em uma das categorias (A, B e C).
Quais as representações da Sociedade Civil poderão ser eleitas?
Como o Conselho passará a ser paritário, significa que só poderão ter 15 representantes da sociedade civil, já que existem 15 secretarias municipais. (Decreto 62531 de 27/6/2023 regulamentao novo CMI-SP).
Diferente das eleições anteriores, que aceitavam candidaturas individuais, agora serão somente por segmentos.
Serão eleitos 10 titulares e 10 suplentes de Fóruns de Direito da Pessoa Idosa, distribuídos em 5 macrorregiões administrativas da cidade ( Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro). (Categoria A)
Serão eleitos 3 titulares e 3 suplentes de organizações de Proteção Social, de Direitos e de Ensino, como universidades e institutos de pesquisa. (Categoria B)
Serão eleitos 2 titulares e 2 suplentes de movimentos sociais e coletivos. (Categoria C)
Como as pessoas votarão na sua Região?
As candidaturas serão regionalizadas para a categoria A, ou seja, os eleitores deverão votar para eleger os candidatos dos Fóruns de Defesa da Pessoas Idosa de suas macrorregiões.
Eleitores que residem na Região Centro só poderão votar em chapas de Fóruns do Centro. Eleitores da Região Leste só podem votar em chapas dos Fóruns da Região Leste, e assim em todas as macrorregiões.
As demais categorias (B e C) não são regionalizadas. Assim, se um eleitor da Região Leste quiser votar numa organização do Centro poderá fazê-lo.
Inscrições de candidaturas será em 25 de julho de 2023
O prazo de inscrições de chapas vai até o dia 25 de julho, às 17 horas, presencial, na sede do CMI-SP, na Rua Líbero Badaró, 119, no 1º andar.
Onde buscar mais informações para entender as eleições?
Para entender melhor como se dará o processo eleitoral e mesmo sobre como se candidatar é imprescindível ler o Edital 439305 de 30/6/2023, que oficializa todas as mudanças das eleições.
A Comissão Eleitoral já confirmou que serão em 20 das 32 Subprefeituras da cidade, mas ainda não divulgou a relação das quais estarão disponibilizadas durante todo o sábado, 2 de setembro de 2023.
