O Deputado Denis Bezerra, do PSB do Ceará, eleito para presidente da CIDOSO- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 2022. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) foi eleito na quarta-feira da semana passada, 27/4, como o novo presidente da CIDOSO- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
Advogado de 41 anos, tabelião e empresário, ele está no primeiro mandato de deputado federal. Além de 1º vice-presidente da CIDOSO, de 2019 a 2021, foi titular em outras comissões e também da Comissão externa do Envelhecimento Saudável. Acompanhado da então presidente da CIDOSO, a deputada baiana Lídice da Mata e a deputada paranaense Leandré, esteve na 1ª Conferência Hispânica sobre Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas, em Madrid, na Espanha, em 2019.
Ele tem vários projetos voltados para o seguimento das pessoas idosas, é casado com a médica geriatra cearense Carina Bezerra e tem dois filhos adolescentes. Conviveu com os avós maternos e os paternos faleceram quando ele ainda era criança.
Para saber mais das suas propostas, o Jornal da 3ª Idade conversou com ele, por telefone, logo após a sua eleição.
Jornal da 3ª Idade– O senhor tem 41 anos, bastante jovem se considerarmos o segmento da pessoa idosa. Por que escolheu trabalhar com essa área, já que sua atuação soma alguns anos?
Deputado Federal Denis Bezerra – Além do estímulo que dentro de casa, de estar sempre ouvindo as demandas da população idosa pela minha esposa que é geriatra, trabalha dando aula no curso de medicina e atua em ILPI no nosso Estado, também tenho a experiências das minhas andanças durante a campanha de 2018, no Ceará. Em várias cidades que visitei fui procurado por idosos pedindo auxílio, por dificuldade de se reinserir no mercado de trabalho, outros pediram atividades durante o dia, para não ficar somente dentro de casa, nessa espécie de marginalização que a população impôs. Então, apesar da minha idade, tudo isso me sensibilizou e desde 2019, as questões dos idosos têm sido uma das bandeiras do mandato. A defesa dos direitos da pessoa idosa tem me trazido muita satisfação, porque tenho visto mudanças efetivas nas políticas públicas, através das nossas ações.
Jornal da 3ª Idade– Especificamente na CIDOSO o senhor já vem atuando desde quando?
Deputado Federal Denis Bezerra – Desde 2019, quando iniciou a atual legislatura. Infelizmente tivemos o 2021 com todas as comissões paradas por conta da pandemia. Tivemos a retomada em 2021, eu voltei para a CIDOSO. Infelizmente na época a comissão não ficou como PSB, mas o Dr. Frederico desempenhou um papel importante à frente dela. Tive a honra de ser convidado por ele para ser um dos vice-presidentes.
Jornal da 3ª Idade– Quais PL- Projetos de Lei o senhor destacaria como mais importantes que conseguiram efetivamente ser aprovados, depois de passar pela Comissão? A CIDOSO não faz um trabalho muito grande de divulgação da sua atuação e não é conhecida por todos que atuam nas questões do envelhecimento.
Deputado Federal Denis Bezerra – A CIDOSO é muito nova, sou o sexto presidente, mas é uma comissão permanente, que tem um papel muito importante nesse processo de envelhecimento acelerado que o Brasil vive. Precisa mudar a sua pegada e deve ter mais divulgação sim. Essas questões das competências da Comissão nós vamos precisar rever. O Deputado Delegado Antônio Furtado (União Brasil-RJ) protocolou um projeto de resolução que prevê a mudança regimental na casa. A maioria dos projetos da CIDOSO, depois de aprovados na nossa comissão, vão passar ainda pela Comissão de Seguridade Social e Família, a CSSF. Quando chega lá, não necessariamente por desejo dos parlamentares que compõem aquele colegiado, mas pela pauta extensa por todas as matérias sobre saúde estarem condensadas ali, muitos projetos que aprovamos não tem a celeridade que precisamos.
Jornal da 3ª Idade-Não seria possível se utilizar da Internet para mostrar os projetos que estão tramitando na CIDOSO, o que já foi votado e está na CSSF e o que já saiu de lá aprovado? Seria uma maneira de dar mais divulgação. Os deputados individualmente divulgam seus projetos de lei nas mídias sociais para divulgação dos seus mandatos, proliferam nas redes sociais sem que se tenha uma ferramenta ágil para saber se eles foram realmente aprovados. Muitas vezes grupos discutem PL que já foram até retirados.
Deputado Federal Denis Bezerra – Quando um PL entra a gente só tem certeza que vai passar nas comissões depois do despacho da SGM-Secretaria Geral da Mesa. Temos essa dificuldade interna. Por isso acho importante essa reformulação que está sendo proposta na casa, porque assim vamos poder dar uma agilidade nos projetos que tratam só das questões dos idosos e evitar que elas tenham que passar na CSSF e ter demorada exacerbada. Para entender as incongruências atuais, existe um projeto de lei que cria uma espécie de “lei maria da penha para idoso”, com a ideia de dar prioridade no atendimento aos idosos que estão em situação de iminente violência. O Secretário Nacional do Idoso pediu que vissem com bons olhos esse projeto para tentar avançar na tramitação. Com o presidente da casa estamos tentando dar urgência nessa votação.
Jornal da 3ª Idade– Existem muitas dificuldades na busca de informações na Câmara dos Deputados, principalmente em relação às questões de interesse das pessoas idosas, que poderiam ser melhoradas. Existem 139 emendas ao Estatuto do Idoso, que foram divulgadas nos últimos anos, na forma de proposta de projeto de lei. Como saber quais delas foram realmente aprovadas, quais foram juntadas por diferentes deputados, quais foram encerradas. Esse trabalho é difícil mesmo para uma jornalista experiente. Muitas vezes, depois de dias buscando saber, se descobre que o deputado morreu e ninguém deu continuidade. A CIDOSO não poderia trabalhar nessa transparência?
Deputado Federal Denis Bezerra – Do meu conhecimento existem dois projetos que cuidam da mudança da faixa etária, para as pessoas serem consideradas idosas a partir dos 65 anos e não mais 60 anos. Um deles, o autor pede arquivamento, pediu desistência. Precisamos sim melhorar a página da CIDOSO e essa será uma das minhas preocupações.
Jornal da 3ª Idade– Como estão as propostas da regulamentação do Cuidador de Idoso e da profissão do Gerontólogo?
Deputado Federal Denis Bezerra – A regulamentação do Cuidador do Idoso foi aprovada na Câmara e o Presidente Bolsonaro vetou. Estou vendo se podemos retomar essa questão ainda nessa legislatura. A profissão do Gerontólogo está na comissão, já fiz o despacho dos relatores, dos processos que estão tramitando. A relatora anterior era a Deputada Tereza Neuma, permaneci com ela e prometemos dar uma avanço nessa questão. Quero avançar com essa questão da Gerontologia até meados do ano, antes do recesso.
Jornal da 3ª Idade– A primeira audiência da sua gestão, será em 4 de maio, sobre um projeto de lei da sua autoria que trata das questões da saúde na pandemia. O que será debatido?
Deputado Federal Denis Bezerra – Depois da pandemia da COVID-19, temos vários problemas que ficarão por muito tempo que precisam ser discutidos. A população idosa foi uma das que mais sofreu, não só no isolamento necessário do começo, mas também com preconceitos. Agora quando precisa voltar a se cuidar está diante de aumento de planos de saúde, aumento do preço dos medicamentos. Entramos com um requerimento para liberar audiências públicas convidando várias autoridades para falarem a respeito do assunto. Precisamos ter uma clareza desses aumentos para sabermos como agir para contê-los.
Jornal da 3ª Idade– O senhor está organizando algum evento antes de acabar o primeiro semestre?
Deputado Federal Denis Bezerra – Estamos organizando para o dia 14 de junho, o Seminário do Dia Internacional Contra Violência aos Idosos, sobre o Etarismo. Logo vamos começar a divulgar.
