Dalva Ribeiro tem 83 anos e vários problemas de saúde. Ela não sabe onde estará morando até o final deste mês. Até a terça-feira passada, dia 30 de agosto, quando esteve no miniseminário sobre Moradia Para a Pessoa idosa, promovido pelo Fórum Permanente de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa da Região Centro e o GARMIC-Grupo de Articulação para Moradia de Idosos da Capital ela ainda estava na Vila Curuçá, na Zona Leste.
Tenho que escolher se comprar remédios e comida ou pagar aluguel. Se tivesse um lugar que pudesse pagar pouco não ia deixar de honrar o compromisso, mas com os preços de mercado está impossível, disse lamentando a idosa, arrumando na bolsa. Entre os vários papéis que carrega, a ação de despejo que pede a saída imediata de mais um endereço que não consegue pagar, além das vias de protocolos do CDHU, como suplente.
O problema de dona Dalva espelha o de milhares de pessoas idosas que há muitos anos estão batendo nas portas dos serviços públicos que prometem habitação popular.
As pessoas idosas precisam da locação social. São vários governos prometendo e ninguém resolvendo a situação. Essas pessoas idosas estão perdendo anos de vida, perdendo esperança, entrando em depressão e nada disso sensibiliza as autoridades. O que nós do GARMIC queremos é a locação social, principalmente para os idosos sozinhos. A pessoa idosa não está interessada na propriedade, ela quer ter um espaço onde possa habitar até a saúde permitir, falou a coordenadora do GARMIC, Olga Luisa de Leon Quiroga.
O GARMIC reivindica que 50% das vagas da Vila dos Idosos, a única mantida pela Prefeitura de São Paulo, seja destinada para os cadastrados pelo grupo que foi quem iniciou a luta pela construção do empreendimento. Também defende a construção de outras 31 Vila dos Idosos na cidade, uma para cada Subprefeitura, sempre localizada nas proximidades das UBS, no regime de locação social.
O encontro foi organizado para buscar saber oficialmente da Secretaria Municipal da Habitação como a atual gestão municipal está organizando a fila de espera dos idosos para vagas nos empreendimentos que estão sendo anunciados.
O Secretário de Habitação, João Siqueira de Farias, que pela segunda vez está na função, não foi e enviou duas técnicas. Elas explicaram que no momento as demandas habitacionais estão congeladas, porque a fila está grande e é preciso atender os que já estão inscritos a mais tempo. Quantos são exatamente nas chamadas “demandas fechadas” e “demandas abertas” elas não souberam explicar.
Na próxima sexta-feira, 9 de setembro, completa um ano que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou o programa habitacional Pode Entrar, para impulsionar a produção de unidades de interesse social no município. Idealizado pelo prefeito Bruno Covas, prometeu no ano passado garantir 14 mil unidades comprometidas em função da extinção do “Minha Casa, Minha Vida”. Também anunciou reduzir o déficit habitacional com a possibilidade da Prefeitura adquirir imóveis da iniciativa privada, de acordo com as demandas regionais e percentuais mínimos para idosos, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência.
No dia 22 de junho de 2021, numa sessão virtual da Comissão do Idoso da Câmara Municipal de São Paulo, alusiva ao Dia Internacional de Combate a Violência a Pessoa Idosa, o Prefeito Ricardo Nunes, entre vários secretários municipais, ao falar dos vários serviços prestados aos idosos na sua gestão enfatizou que até o final do ano passado completariam mil vagas para idosos em hotéis e que os centros de acolhida para idosos seriam ampliados em 83%.
A SMADS-Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social afirma que esses números foram realizados, mas para a população de rua em geral.
Para o Dr. Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, que esteve na mesa do evento realizado na semana passada, na sede da Associação Nipo-Brasileira Enkyo, no bairro da Liberdade, representando a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a falta de moradia com locação social para os idosos está na maneira como a gestão municipal olha para o problema.
Há muitas pessoas sem casa. Existem muitas casas sem pessoas. A Prefeitura tem que fazer um esforço para dar um novo entendimento a situação. Moradia não pode ser entendida como mercadoria e sim como direito, disse o defensor público.
