A ministra Flávia Arruda esteve com prefeitos da FNP em São Paulo e disse que tratará do assunto com o Ministério da Economia hoje, 31/1/2022. Foto: divulgação/FNP
A gratuidade no serviço de transporte coletivo urbano e no transporte intermunicipal de característica suburbana às pessoas maiores de 65 anos, garantido pelo Estatuto do Idoso, novamente volta a ser colocado como “o problema” para o reajuste das tarifas.
A FNP-Frente Nacional dos Prefeitos desde outubro de 2021 vem se reunindo para debater o assunto, alegando que sem a participação do governo federal o sistema de transportes nas cidades entrarão em colapso. A entidade propõe o financiamento da gratuidade das pessoas idosas pela União, com estimativa de cerca de R$5 bilhões, em 2022, para o custeio do benefício.
Dados da FNP apontam que o número de idosos transportados é de cerca de 8% a 10% do total de usuários.
O Prefeito de Aracaju, capital de Sergipe, Edvaldo Nogueira (PDT/SE), que é presidente da FNP desde abril do ano passado, para a gestão 2021/2023, defende que a solução no momento só tem dois caminhos: uma medida provisória, editada pelo governo federal, assumindo as gratuidades ou a tramitação do projeto de lei proposto pelos senadores Nelsinho Trad e Giordano, que institui um programa para esse custeio.
Na última sexta-feira, 28 de janeiro, uma reunião na sede da prefeitura paulistana, coordenada pelo Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que é o 2º vice-presidente da FNP, debateu com a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda as propostas que serão levadas hoje, 31 de março de 2002, para o presidente da república.
Participaram da reunião: Os prefeitos de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, presidente da entidade; de São Paulo/SP, Ricardo Nunes, 2º vice-presidente da FNP; de São José dos Campos/SP, Felicio Ramuth, vice-presidente de Mobilidade Urbana; de Salvador/BA, Bruno Reis, vice-presidente de PPPs e Concessões; de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional, de Guarulhos, Guti, vice-presidente de Regiões Metropolitanas e de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo.
Frente Nacional dos Prefeitos
Fundada em 1989, com uma articulação política de um grupo de prefeitos de capitais, coordenada pela então prefeita de São Paulo (SP), Luiza Erundina, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos.
O foco da entidade está na atuação dos 412 municípios com mais de 80 mil habitantes (estimativa do IBGE 2020). Esse recorte abrange 100% das capitais, 61% dos habitantes e 74% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Idosos de 60 a 64 anos perderam a 1 ano direito da passagem
Amanhã faz um ano que os idosos de São Paulo, de 60 a 64 anos, perderam o direito que já tinham conquistado na gratuidade nos transportes. A decisão foi tomada pelo Governador João Dória e o então Prefeito Bruno Covas, no últimos dias de 2020.
