Fundo Municipal do Idoso de São Paulo já repassou para projetos de entidades R$13 milhões desde o 1º Edital

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo apresentou, pela primeira vez, na sua assembleia mensal, na terça-feira passada (11/4), algumas das entidades que receberam recursos do primeiro edital para financiamento, de 2019. Todas as beneficiadas foram convidadas, mas nem todas compareceram. A maioria ainda não concluiu o projeto e várias tiveram o prazo de encerramento prorrogado devido aos problemas acarretados pela quarentena da COVID19, em 2020 e 2021.

O Fundo Municipal do Idoso de São Paulo, desde que passou a financiar projetos, já repassou para entidades cerca de R$13 milhões, contando o Edital de 2019 e o Edital Emergencial de 2020, devido à pandemia. Os recursos para o financiamento dos projetos são provenientes do orçamento público, de doações incentivadas (dedução do imposto de renda devido) de pessoas físicas e jurídicas, de doações de bens de pessoas físicas e jurídicas, de fundos nacionais e estaduais, de multas aplicadas pelo município, entre outras fontes de receita que compõem o fundo.

No Edital de 2019 foram previamente selecionados 29 projetos de 23 entidades, que apresentaram propostas e valores diferenciados. Nem todas receberam financiamento direto, algumas recebem somente aval para captação no mercado. Na listagem que não chegou a ser apresentada na reunião, aparece ao lado do nome da entidade, do projeto e dos valores, se elas estão classificadas ou em captação.

Renato de Souza Cintra, Coordenador de Políticas para Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo e coordenador do COAT- Conselho de Orientação e Administração Técnica  que faz a gestão do Fundo Municipal do Idoso explicou a diferença na classificação das entidades.

A entidade considerada Classificada é aquela cujo projeto foi aprovado pelo COAT e vai receber um financiamento de até R$200 mil. Essa recebe o valor diretamente. A entidade que aparece em Capacitação é aquela cujo projeto recebeu parecer favorável do COAT, mas não receberá valores diretos acima de R$200 mil. Essa entidade vai ao mercado captar os recursos, mas tem o benefício de ao ser aprovada pelo COAT poder oferecer a quem vai lhe patrocinar, a dedução fiscal no Imposto de Renda. Essas entidades não recebem os patrocínios direto nas suas contas, as empresas depositam na conta do Fundo, que somente depois repassa para elas, descontando antes os seus 10%, que vão começar a engordar o próximo edital, disse Renato.

O Edital 2023 teve a inscrição encerrada em janeiro passado. Se inscreveram 85 entidades, que ainda não receberam a sua classificação. Até agora o Fundo tem uma reserva de R$7 milhões, que deverá engordar após o fechamento do período de declarações do Imposto de Renda.