Hermínia Brandão, editora herminia@jornal3idade.com.br acompanhe o jornal no Instagram
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo fez uma reunião na tarde da quinta-feira da semana passada, (24/10), no auditório da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, com coordenadores dos Fóruns, que atuam com idosos em todas as regiões da cidade. O tema do encontro foi o início dos trabalhos de preparação para a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, prevista para março de 2025.
O presidente do CMI, Nadir Francisco do Amaral, ao lado dos demais membros da executiva e da Coordenadora da Coordenação de Políticas Públicas, Ana Cristina Teixeira, deu informações sobre o futuro evento, mas não anunciou a esperada data da Conferência no ano que vem, nem o calendário dos encontros regionais, nas cinco macrorregiões, que estão sendo chamados de “esquenta”.
Numa projeção foram relacionados às definições já divulgadas sobre a Conferência Nacional: tema central e o mote dos Eixos, que serão trabalhados à semelhança, nas conferências municipais e estaduais de todo o país. Também se fez um esclarecimento sobre a importância do evento.
A 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, convocada pelo Decreto nº 12.015, de 06 de maio de 2024, está marcada para Brasília, no período de 19 a 22 de agosto de 2025. As conferências municipais ou regionais devem ser feitas até março de 2025 e as estaduais e distrital até junho de 2025.
O tema geral será “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”.
Os cinco eixos divulgados em fevereiro passado são: Eixo 1- será Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; o Eixo 2 – Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; o Eixo 3 – Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa; o Eixo 4 – Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices e o Eixo 5 – Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro.
Como no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que criou uma Comissão Organizadora com membros do próprio CNDPI, do Governo e representantes dos conselhos Estaduais, também a Conferência Municipal terá uma Comissão Organizadora.
A sugestão de agregar a essa Comissão Organizadora Municipal pessoas já experientes nas conferências anteriores foi proposta por várias pessoas na plenária.
Também foi colocado por várias lideranças a importância de se fazer uma sistematização, prévia aos “esquentas”, num único documento, das 4 primeiras conferências para que seja possível saber o que já foi atendido e o que ainda precisa ser reivindicado. Lembrando que a cidade de São Paulo, semelhante a representação de várias capitais, não participou da 5ª Conferência Nacional, em protesto as várias arbitrariedades que pautaram a organização daquele encontro.
Como ocorre sempre que se começa um processo de organização de Conferência, as principais perguntas giraram em torno da quantidade de delegados e de como será a escolha dos mesmos.
O que o CNDPI divulgou em setembro (leia entrevista com o presidente Raphael Castelo Branco) foi o número de delegados para cada estado. São Paulo ficou com um número de vagas menor, em relação às outras conferências nacionais, em função dos números do último Censo.
Também será a proporcionalidade de idosos nos distritos de São Paulo que vai determinar o número de delegados por Região.
Espera-se que nos próximos dias, em função do término do “defeso eleitoral” o CNDPI divulgue o Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional, e demais orientações que vão embasar a organização de Estados e Municípios.