O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, recebeu, no seu gabinete, por mais de uma hora, na tarde de ontem, segunda-feira 18 de dezembro, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão do Idoso da Câmara Municipal de SP, presidida pelo vereador Eli Corrêa. Esteve presente o Secretário da Casa Civil,
Duas pautas principais foram levadas ao Prefeito, embora ao longo do encontro vários assuntos tenham sido abordados: a criação de uma Secretaria Municipal da Pessoa Idosa e uma maior transparência nas ações que são executadas pelas diversas Secretarias, inclusive com ciência dos valores que são destinados aos programas para as pessoas idosas.
São Paulo tem mais de 2 milhões de idosos espalhados pelos 96 distritos da capital, sem que o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa saiba como acompanhar com exatidão como os serviços são implantados e como eles estão sendo desenvolvidos. O Conselho na nossa atual gestão passou a ser paritário por lei, mas não existe um grande interesse por parte dos representantes das Secretarias, que não nos trazem informações. O papel aceita tudo. Sabemos o que a Prefeitura diz que implantou, mas não temos interlocução suficiente com as Secretarias para entender como os projetos estão acontecendo. Queremos saber quais são os projetos e as verbas destinadas em cada Secretaria para as pessoas idosas. Precisamos de transparência. Acreditamos que uma Secretaria Municipal da Pessoa Idosa terá esse papel aglutinador de informações e dados, que não temos hoje. O que não podemos é não ter respostas para os idosos que nos elegeram e que nos trazem diariamente problemas que estão acontecendo, disse ao Prefeito o presidente do CMI-SP, Nadir Francisco do Amaral.
Citações específicas em problemas no atendimento da Saúde com as pessoas idosas foram as mais colocadas pelos presentes. A conselheira da Zona Oeste, Thereza Marchesin falou de problemas em uma UBS no Butantã. O conselheiro da Zona Sul, Antônio Brito Cardoso, relatou que existe muita reclamação no atendimento na Capela do Socorro. O conselheiro do Conselho Municipal de Saúde, Rubens Pinheiro, também presente, ressaltou que o CMI precisa ter uma infraestrutura como o CMS para acompanhar as demandas.
Com todo respeito a todos vocês, digo que não gosto e não aceito o uso da palavra transparência, porque ela sugere que exista alguma coisa sendo feita escondida. Todos os números e dados estão disponíveis nas plataformas das Secretarias. Pagamos cerca de 160 mil reais por mês para cada NCI da cidade. Todos os números, os locais, as OS que recebem, tudo está disponibilizado em cada Secretaria. Só de fraldas são 5 milhões e 500 mil distribuídas para a população usuária. Deixamos de entregar nas UBS e agora contratamos os Correios para entregar na casa de cada munícipe que precisa. Aceito conversar sobre todos os assuntos, mas os dados estão abertos para todas as pessoas. Montar uma Secretaria específica é inviável, vai se gastar muito dinheiro para montar uma estrutura, quando esses recursos podem ser canalizados para atendimento para aos próprios idosos. Se eu pudesse eu fechava secretarias e não criava novas, disse o Prefeito Ricardo Nunes.
O chefe do executivo paulistano aceitou uma sugestão colocada no encontro para que um documento consolidando os dados que estão disponibilizados em cada Secretaria seja posto num único registro que será enviado ao CMI-SP para ampla divulgação.
Prefeitura lista destaques na atuação com os idosos na Capital
A assessoria do Prefeito Ricardo Nunes ao final da audiência encaminhou ao Jornal da 3ª Idade o que ele considera os destaques da sua gestão, na atuação com as pessoas idosas.
SAÚDE
- Política Municipal de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, inédita, implantada em 2019, devido ao aumento progressivo e expressivo da população idosa na cidade.
- Programa Nossos Idosos, com sala para acolhimento inicial e atendimentos individuais aos idosos em todas as 470 UBS.
- 12 novas equipes do Programa Acompanhante de Idosos – PAI, totalizando cerca de 6 mil idosos atendidos. Total de 50 equipes. Cada uma atende 120 idosos.
- 3 novas Unidade de Referência à Saúde do Idoso (URSI), em AE Carvalho, Butantã e na Vila Prudente. A URSI Sé recebeu novas instalações.
- Avança Saúde Auditiva. Desde 2021 até set/23 (últimos dados disponíveis), foram entregues 45 mil aparelhos auditivos. Em 2022 o atendimento foi ampliado. Hoje está em 18 serviços da cidade e 2 serviços conveniados, inclusive aos sábados, para diagnóstico de perda da audição. A demanda é 75% composta por pessoas com mais de 60 anos.
SOCIAL
- Total de 4.094 vagas em hotéis para acolhimento de famílias e idosos em out/23 (últimos dados disponíveis).
- Reabertura do Polo Cultural da Terceira Idade em out/21. Em nov/23, foram realizados 1,3 mil atendimentos.
- Plano Intersetorial de Políticas Públicas para o Envelhecimento lançado em 2021.
- Regulamentação do Fundo Municipal do Idoso em 2017 (lei de 2012). • Denúncias de violência e maus tratos de pessoa idosa incluídas no SP156.
HABITAÇÃO
- 2 empreendimentos de locação social são destinados exclusivamente a idosos e 5% de qualquer empreendimento produzido ou comercializado no âmbito do Programa Pode Entrar está destinado a idosos.
MOBILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA
- 2,33 milhões de m² de calçadas readequados desde 2017. Em mai/23, teve início o novo PEC, que já reformou 134 mil m² e está reformando outros 208 mil m² de calçadas em todas as regiões da cidade.
- 100% da frota de ônibus totalmente acessível e Programa de Acessibilidade em terminais, paradas de ônibus e nas estações do Expresso Tiradentes.
- Segurança viária: Regulamentação do Estatuto do Pedestre e Plano de Segurança Viária com implantação de novas faixas de pedestres, minirrotatórias e redução de velocidade de vias. Vale lembrar: idosos representam boa parte das vítimas de atropelamentos.
