A Prefeitura de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, comemorou ontem o Dia Nacional da Pessoa Idosa, com o prefeito Orlando Morando anunciando a retomada da gratuidade concedida no transporte público municipal para pessoas de 60 a 65 anos.
A medida passa a valer a partir de hoje (02/10), em todas as 68 linhas municipais.
Com essa medida, oficializada pelo 21.741, de 30/9/2021, a população deste grupo poderá utilizar novamente o Cartão Legal Sênior, tendo direito a 60 créditos mensais para embarcar gratuitamente no transporte público municipal.
A gratuidade no transporte público para idosos de 60 a 65 anos havia sido suspensa em 23 de março de 2020, em razão da pandemia.
“Quando suspendemos o benefício no ano passado, nosso objetivo foi desestimular, na época, os deslocamentos desnecessários de idosos, em um período em que eles eram considerados, por especialistas, o maior grupo de risco da doença. Agora com a imunização avançada e a queda dos indicadores retomamos este benefício tão importante para nossa população”, destacou Morando.
O Cartão Legal Sênior é destinado ao público de 60 a 65 anos, que morem na cidade, não contemplados pela Lei Federal 10.741/2003, que garante a gratuidade apenas para idosos acima de 65 anos. Este cartão não possui custo de emissão.
Os interessados em obter o cartão devem comparecer ao posto de atendimento portando os seguintes documentos obrigatórios para sua emissão (original e cópia): RG e CPF, além de comprovante de residência atual (até 90 dias) em nome do usuário.
O posto de atendimento para emissão do cartão fica localizado nas dependências do Terminal João Setti, na Rua Domingos João Balotim, nº 80 – Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, e aos sábados, das 08h às 12h.
