Uma nova modalidade de participação dos idosos, para a criação de políticas públicas para os cidadãos mais velhos, está sendo implantada em várias Câmaras Municipais: o Parlamento do Idoso.
A iniciativa garante mais um espaço de visibilidade para os idosos, que também aprendem como funcionam os trâmites para a criação das leis no legislativo municipal e podem influenciar na conquista de novos direitos.
O Jornal da 3ª Idade, convidado pela Câmara Municipal de Rio Claro, esteve presente na posse do Parlamento Rio-clarense do Idoso de 2015. Essa é a terceira turma que assume a função, com prazo de três meses, sem remuneração, sem ajuda de custos. A prerrogativa é a cada quinze dias ter direito a assento nas cadeiras reservadas aos vereadores, um lanche compartilhado com a mesa dirigente. Não deixa de ser uma oportunidade para propor novas leis e requer campanhas na cidade.
Em Rio Claro o projeto de lei que propôs a criação do Parlamento do Idoso é de autoria das Vereadoras Maria do Carmo Guilherme e Raquel Picelli Bernardinelli, ambas assistentes sociais de formação. O texto da lei foi baseado no trabalho de mestrado da também assistente social Lucia Nunes, atual assessora para os assuntos dos idosos da cidade.
Como nas demais cidades aonde já foi criado- Limeira em SP e mais 18 em outros Estados- o Parlamento do Idoso de Rio Claro sorteia entre os idosos de grupos de terceira idade da cidade 24 “vereadores idosos”, sendo 12 titulares e 12 suplentes. Em cada cidade, o número corresponde ao número dos vereadores oficiais.
A proposta do Parlamento do Idoso se assemelha a criação do Parlamento da Juventude, que proliferou após a Constituinte de 1988, quando os políticos achavam que os jovens não queriam saber de política parlamentar e sentiam a necessidade de motivá-los para participar.
A gente quer que o Idoso seja protagonista dessa política, porque ele tem uma enorme bagagem e sabedoria com a sua experiência de vida. Somente um idoso é quem realmente sabe o que é ser idoso. Só que eles precisam ser capacitados e preparados. Nós fizemos em Rio Claro, entre 2011 e 2012, visitas nos 70 grupos da cidade e convidamos os idosos para um trabalho preparatório para a sua atuação junto aos vários organismos do município. Os que se voluntariaram foram divididos pelas regiões dos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). Os idosos passaram a visitar outros idosos e a levantar as necessidades locais.
A ideia do Parlamento do Idoso nasceu nas discussões desse grupo. Então eu passei a pesquisar na Internet as leis que já existiam e fui conhecer o funcionamento do Parlamento do Idoso de Limeira. O projeto foi apresentado para as duas vereadoras que formam a nossa bancada feminina e ela acolheram. Hoje é um trabalho social da Câmara Municipal de Rio Claro, explicou Lúcia Nunes, que capitaneia a Assessoria de Política para os Idosos de Rio Claro.
A Vereadora Raquel Picelli Bernardinelli, do PT, que está no seu quarto mandato, é a autora da lei oficializou a realização da Semana do Idoso, que já acontecia de forma popular e também da lei do Fórum Permanente do Parlamento do Idoso. Ela é identificada pelos idosos do Parlamento como defensora dos movimentos sociais.
O governo atual criou a Assessoria do Idoso e nas discussões desse trabalho, somando aos debates que já tínhamos realizado na conferência do idoso passada e nos debates do Conselho Municipal de Rio Claro, surgiu a ideia do Parlamento do Idoso. E esse trabalho já se desdobrou. A partir do segundo parlamento, percebemos que essa atuação junto à Câmara Municipal tinha criando nos idosos um sentimento de pertencimento na vida legislativa da cidade e que eles queriam continuar atuando, além dos três meses permitidos. Por isso eu tive a ideia e novamente contei com o apoio da Vereadora Maria do Carmo, de criar o Fórum Permanente do Parlamento do Idoso, esse com uma reunião semanal, com um regimento que eles controlam. Os idosos em Rio Claro ganham cada vez mais espaço, afirmou a Vereadora Raquel Picelli.
A Vereadora Maria do Carmo Guilherme, do PMDB, está no seu terceiro mandato e tem atuação junto aos grupos de terceira idade da cidade. Ela é identificada pelos idosos do Parlamento como defensora do movimento de mulheres e da área de saúde. Ela coordena um grupo de apoio para pessoas obesas que necessitam de tratamento cirúrgico.
Eu trabalho com idosos desde 1982, porque meu irmão era Vereador em Rio Claro. Quando nós começamos existiam 5 grupos na cidade e hoje são mais de 70. Hoje podemos afirmar que o idoso de Rio Claro não é mais aquela pessoa pacata, que fica num banco de jardim. Ele quer participar da cidade e quer ajudar todas as faixas de idade. E hoje nós temos na Câmara Municipal de Rio Claro, o Parlamento Jovem e já começamos a fazer reuniões entre os idosos e os jovens. E foi na administração atual que nós colocamos uma diretoria de políticas públicas com uma assessoria para os idosos. Hoje eu tenho boa parte do meu eleitorado com pessoas acima de 70 anos e inclusive tive votos de uma senhora de mais de 90 anos. Isso significa uma responsabilidade enorme com esse eleitorado, garante a Vereadora Maria do Carmo.
A atuação dos idosos no Parlamento do Idoso não interfere no trabalho desenvolvido com o Conselho Municipal do Idoso, na opinião do presidente do CMI, que compunha a mesa da posse PI.
O trabalho do Parlamento do Idoso é sem dúvida importante, tanto que nós já tínhamos trabalhado essa ideia na conferência do idoso passada. É uma atividade que pode somar com o trabalho do Conselho no sentido de mais políticas públicas para os Idosos, de mais um espaço de representação, disse o médico José Luiz Riani Costa, presidente do Conselho Municipal do Idoso de Rio Claro, que também estava representando a secretaria de Assistência Social.
Os Vereadores Idosos
Através de sorteio, o Parlamento do Idoso deste ano foi composto pelos seguintes titulares: Pedro M. Neto, José Ariovaldo P. Bueno (2º Secretário), Idelazir Bellucci, Alice P. Sgarbozza, Lindalva do Nascimento ((Vice-Presidente), Jandira da S. de Almeida, Benedito de Campos, Benito A. M. Cervera (1 º Secretário), Benedito C. Matias, Ronald de Lima (presidente), Maryzilda C. Campos e Divanilde A. de Paula.
Os suplentes são: Leonice Aparecida de A. Custódio, Edméia Ap. B. da Silva, Artilhano Maioral, Maria José Cerri, Abílio Inforzato, Jandyra N. Aily, Valdemar B. de Oliveira, Maria da Silva Oliveira e Francisca B. da Cruz.
Na cerimônia da posse do Parlamento do Idoso, no dia 28 de agosto de 2015, estavam na mesa de abertura o Prefeito de Rio Claro, Palminio Altimari Filho, a presidente do Fundo Social, Rosana Pinhatti Altimari, a Vereadora Raquel Picelli Bernardinelli, a Vereadora Maria do Carmo Guilherme, o presidente do CMI, José Luiz Riani Costa, a assessora de Política para os Idosos, Lucia Nunes, o Vereador Geraldo Voluntário e o Vereador Juninho da Padaria.
