A primeira assembleia de 2025 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de São Paulo, realizada na Câmara Municipal, no dia 10 de fevereiro, não teve êxito na busca de ampliar o número de delegados paulistanos na 16ª Conferência Estadual da Pessoa Idosa, marcada para agosto.
A convidada, a presidente do Conselho Estadual do Idoso de SP, Kelen Garcia, repetiu os números já publicados no Diário Oficial, em novembro de 2024 e falou o que já tinha dito em entrevista ao Jornal da 3ª Idade, de que estão destinadas para São Paulo somente 20 vagas de delegados.
Diante do questionamento sobre os motivos da mudança drástica, já que na 15ª Conferência, realizada em Águas de Lindoia de 11 a 13 de novembro de 2019, a capital teve direito a 93 delegados, ela explicou que a divisão obedece a novos critérios que imprimiu na sua administração no CEI-SP.
Segundo ela, a atuação diferenciada da sua gestão, que fez reuniões descentralizadas pelo Interior, criou a necessidade de abertura de vagas para municípios de pequeno e médio porte criando uma divisão diferente do mapa das conferências anteriores. Ela ressaltou que após o fechamento dos relatórios finais de todas as conferências municipais haverá uma recontagem e se sobrarem vagas, de municípios que não fizeram, então elas poderão ser repassadas para São Paulo.
O Conselho Estadual nos últimos dois anos se esforçou para conseguir realizar as reuniões descentralizadas, como forma de aproximar os municípios das informações necessárias. Pequenas e médias cidades, que nunca tinham tido contato direto com o CEI, foram ao nosso encontro. Não posso agora, quando estamos organizando uma conferência estadual deixar de reservar pelo menos uma vaga para cada uma delas, desde que façam sua conferência municipal. O Conselho Municipal da Pessoa Idosa de São Paulo é o único da Grande São Paulo que nunca se interessou em participar de uma reunião descentralizada, disse a presidente do CEI-SP.
Numa proposta reversa, ela disse que levaria para aprovação da sua assembleia no CEI a disposição de São Paulo mandar maior número de delegados, desde que a Prefeitura se comprometa a bancar as despesas, no mesmo nível das que o Estado vai proporcionar para todos os representantes dos municípios.
A nova coordenadora da Coordenação de Políticas Públicas da Pessoa Idosa da Prefeitura de São Paulo, Josefa Anadete Dos Santos Silva, que estava na mesa, participando pela primeira vez de uma assembleia do CMI-SP, nada comentou. Também o presidente do CMI-SP Nadir Francisco do Amaral não se manifestou. O que deixou claro não haver interesse nesse tipo de solução.
Na verdade, a única pessoa do público da assembleia a fazer uma manifestação pública contestando o número diminuto de vagas foi a ex-presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso de São Paulo, Marly Feitosa, que coordenou a 5ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa, em 2019. Nenhum dos conselheiros presentes se manifestou.
A presidente Kelen Garcia é uma “encantadora de serpentes”. Falou bonito e encantou parte da plateia, mas não convenceu a quem estava interessado em saber porque uma cidade que tem mais de 2 milhões de idosos recebe 20 vagas de delegados, enquanto Guarulhos com 178.747 idosos recebe 8 vagas. Campinas com 209.267 pessoas idosas ficou com 10 vagas. Esses exemplos não correspondem à fala dela de dar espaço para pequenas cidades, que nunca tem chance de participar de uma conferência estadual. Guarulhos e Campinas sempre foram muito atuantes nas conferências, o que espanta é a falta de proporção. Também causou surpresa o seu questionamento quanto ao critério de condução do CMI-SP. Nosso conselho, em especial esta gestão, está sim com necessidade de vários ajustes, só que nos seus dois anos de mandato ela nunca procurou o CMI-SP para ajudar a colocá-lo no que ela considera “fazer igual aos outros” e falou disso 15 dias antes de deixar o cargo, declarou a ex-presidente do GCMI, a professora Marly Feitosa.
Fundo Municipal do Idoso de SP diferente das outras cidades
A presidente do CEI-SP criticou a existência do COAT- Conselho de Orientação e Administração Técnica, que na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura é o órgão responsável pela administração do Fundo Municipal do Idoso (FMID), da cidade de São Paulo. Kelen Garcia já tinha cobrado um posicionamento a respeito do assunto, na carta resposta que enviou ao CMI-SP, quando a entidade reivindicou o aumento do número de delegados na próxima conferência estadual.
Segundo ela, São Paulo é o único município, em todo o Estado, que se utiliza de um órgão extra conselho municipal para administrar os recursos do Fundo.
Os fundos municipais da pessoa idosa são fundos especiais, definido por lei federal. Cabe aos conselhos municipais da pessoa idosa controlar e gerir os seus respectivos fundos da pessoa idosa. Nenhum recurso do fundo municipal deve ser gasto sem o aval do plenário do conselho municipal, sob pena de nulidade, para isso também os conselhos são deliberativos, afirmou Kelen Garcia, presidente do CEI-SP.
O Fundo Municipal do Idoso de São Paulo, no extrato financeiro de outubro de 2024, o mais atual disponibilizado no site da Prefeitura, tinha R$29.052.830,09 (vinte e nove milhões, cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta reais e nove centavos). O montante de janeiro de 2025 será muito maior, porque soma as doações de empresas e pessoas físicas, feitas até 31 de dezembro de 2024
Fala de ex-coordenador de um projeto que a Faculdade São Judas não realizado, mesmo usando verba do Fundo Municipal do Idoso de SP, provocou vexame na reunião do CMI
