Hermínia Brandão herminia@jornal3idade.com.br
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, responsável pelas eleições promovidas no último dia 2 de setembro, para a escolha de novos conselheiros, encaminhou para o Jornal da 3ª Idade uma “Nota Oficial” contestando a reportagem publicada sobre o evento.
Com a função democrática do bom jornalismo, publicamos abaixo o texto original encaminhado pela Comissão, mas também destacamos que não “houve equívoco factual da reportagem” como diz o texto oficial. O que foi reportado veio -no exato momento que os fatos aconteciam- como reclamação em vídeos e fotos enviadas por pessoas idosas, nossas leitoras, que reconhecem no Jornal da 3ª Idade um trabalho sério e isento.
O Jornal da 3ª Idade, exatamente buscando colaborar com o processo de elaboração do pleito do CMI-SP abriu espaço para a Comissão Eleitoral, num momento crítico, em que as lideranças do movimento de idosos de toda a cidade cobravam transparência e falta de informação da Secretaria dos Direitos Humanos.
Nos territórios que registraram problemas nas eleições as falhas ocorridas continuam sendo comentadas. Não é bacana cair no velho clichê de “culpar a imprensa e os novos atores”. Com todo o respeito aos esforços que certamente foram empenhados pelos membros da Comissão Eleitoral, o Jornal da 3ª Idade acredita que será mais produtivo para todos, buscar entender as falhas ocorridas, sem apontar culpados, para que elas não se repitam.
Texto original da Comissão Eleitoral
Nota da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
A Comissão Eleitoral, como uma das organizadoras de todo o processo das Eleições do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa para o biênio 2023/2025, vem a público manifestar resposta quanto à matéria veiculada pelo Jornal da Terceira Idade, datada de terça-feira, 5 de setembro de 2023.
Para fins de contextualização, esta edição verificou um número recorde de eleitores, sendo a maior participação de toda a história do Conselho. Foram o dobro de eleitores em comparação a 2018 e quatro vezes mais em relação a 2021, ficando assim evidenciado o amplo apoio dado pela Prefeitura. Além disso, é necessário compreender que esta eleição marcou mudanças profundas em relação ao Conselho e ao pleito, o que fortaleceu a participação social. A primeira delas foi a decisão acertada da Comissão Eleitoral de permitir, pela primeira vez, a participação de eleitores a partir de 16 anos de idade. Para se ter uma ideia do impacto dessa medida, dos 4.351 votos totais, 1.712 deles foram de pessoas com menos de 60 anos de idade, sendo 39% de todo o eleitorado. Em alguns pontos houve, ainda, maior participação de pessoas não idosas, como em Cidade Ademar, onde este patamar alcançou incríveis 64% dos votantes.
A segunda mudança ocorreu na composição do Conselho, que passou a ter três categorias, totalizando as 15 vagas da sociedade civil, como previstas no Edital. Tal mudança pode ter levado a uma demora demasiada no processo de votação por parte dos eleitores, uma vez que pela primeira vez, era desejável que cada eleitor votasse em cada uma das três categorias, a saber:
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a) Fóruns da Pessoa Idosa (Iniciativas territoriais de idosos da cidade de São Paulo), com 10 vagas em disputa, sendo 02 por macrorregião.
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b) Organizações sociais instituídas juridicamente, atuantes em ações/atividades de proteção social para a pessoa idosa com 03 vagas.
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c) Movimentos sociais e/ou coletivos, atuantes com a mobilização e discussão da pessoa idosa com 02 vagas.
Diante disso, a matéria em questão comete alguns equívocos factuais que buscaremos elucidar nesta manifestação.
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No que tange às reclamações sobre o horário de início, todas as veiculações de informações oficiais constavam que o início do período das 9h às 17h para a votação. Paralelamente, houve divulgação equivocada por parte de uma das chapas, informando que a eleição iniciaria às 8h, o que pode ter ocasionado desconforto a alguns eleitores pela desinformação. Tal discurso está fora do controle da Comissão Eleitoral, que se responsabiliza pelas informações veiculadas oficialmente;
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A eleição em M’Boi Mirim foi realizada na sua praça de atendimento, um local adequado com cadeiras, água e banheiro. No entanto, dada a alta demanda de eleitores, se fazia necessária paciência para aguardar o momento de registar o voto.;
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Diferente do que foi veiculado, a Subprefeitura de Capela do Socorro não teve o maior número de eleitores. A subprefeitura recebeu 384 eleitores no total, sendo a terceira com maior número de votantes, atrás de Itaquera e Cidade Ademar, com 395 e 717 votantes respectivamente. Ainda, o total de eleitores em Capela do Socorro em muito difere do que a matéria veicula sobre a crença de lideranças locais acerca do mesmo número, estimando em 1.500. Oficialmente, com registros realizados no dia da eleição, a soma é de 384;
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Em Ermelino Matarazzo a eleição foi feita na praça de atendimento, local com cadeiras, água e banheiro. A falta de água foi resolvida logo no início da votação.
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Sobre comunicação, lembremos que a Comissão Eleitoral iniciou os seus trabalhos em finais de abril de 2023, com o Decreto de regulamentação e o regimento eleitoral publicados em finais de junho. Desse modo, todos os canais oficiais da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania veicularam as informações sobre o processo eleitoral. Diversos encontros com a sociedade civil, por meio de fóruns virtuais, serviram para apresentar o processo e elucidar dúvidas, o que fomentou a mobilização dos fóruns. Inclusive, o próprio Jornal da Terceira Idade entrevistou a Comissão Eleitoral na SMDHC. Deste modo, mesmo que não tenham sido veiculadas peças em transporte público ou a grande mídia hegemônica, não se deixou de engendrar esforços para a tornar as informações públicas e acessíveis aos interessados.
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Por fim, o material de campanha é de responsabilidade das chapas habilitadas, com as diretrizes definidas pelo Edital de Eleições, justamente para garantir isonomia de tratamento. Isso não configura “falta de apoio da Prefeitura”.