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Jornal da 3ª Idade de SP – O senhor é novo no cargo e por isso nem todos o conhecem ainda, gostaria que fizesse uma apresentação.
Arthur Xavier, presidente do CMI-SP – Tenho 72 anos, eu venho da JOC, Juventude Operária Católica, onde o lema é “Ver, Julgar e Agir”. Com esse lema, fiz toda a minha carreira profissional. Entrei na CESP como contínuo e me aposentei como gerente financeiro em 1997. Também exerci um cargo na Fundação Casa, antiga Febem. Fui subprefeito duas vezes: em Cidade Tiradentes e em Ermelino Matarazzo. Na EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo), fui chefe de gabinete e gerente regional. Fui diretor no DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Também fui da Segurança Alimentar. Agora estou no Conselho Municipal e a ideia é nova pra mim.
Jornal da 3ª Idade de SP – O senhor já trabalhou especificamente com a questão das pessoas idosas?
Arthur Xavier, presidente do CMI-SP – Tudo que fiz tinha idoso no meio. Por exemplo, quando trabalhava na Subprefeitura, recebia o pessoal do fórum do idoso reivindicando. Você tem que ter esse olhar para o idoso, porque o pessoal da periferia cobra muito a questão da calçada, da mobilidade. Quando fui gerente da EMTU, a pauta eram os terminais. Naquela época nem tinha o bilhete único, que era uma reivindicação. A questão do idoso é uma pauta constante, até pra mim, que tenho 72 anos.
Jornal da 3ª Idade de SP – Como é que a sua vasta experiência em órgãos públicos pode ajudar a melhorar o Conselho?
Arthur Xavier, presidente do CMI-SP – A primeira coisa que fiz como gestor foi detectar a minha infraestrutura. É a primeira vez que o governo está no comando, estamos recebendo o que já existia. Falta recurso humano, falta estrutura. Estamos fazendo um inventário e você vai ficar abismada com o que vamos disponibilizar. Tem muitos documentos e nada tabulado. Não quero acusar ninguém da sociedade civil. Não trabalho olhando para o retrovisor. Meu propósito é deixar um legado. Você sabe quantos processos eu peguei? Só do Disque 100 tem mais de 10 mil documentos parados. Sabe o que é isso? Também não posso culpar a sociedade civil, porque o conselho não tem infraestrutura.
Jornal da 3ª Idade de SP – Então as pessoas podem esperar que na sua gestão as demandas serão transformadas em dados e disponibilizadas para conhecimento de todos?
Arthur Xavier, presidente do CMI-SP – É o que nós estamos fazendo, tabelar. A orientação é procurar o 156 em caso de necessidade, mas ninguém sabe o que tem de demanda dos idosos no 156. Não temos relatórios, não temos dados registrados. Repito, não quero olhar no retrovisor, não quero culpar o passado. O conselho tem que aproveitar que eu sou do governo para mostrar para a administração o que precisamos. Daqui a 2 anos, quando a sociedade civil assumir novamente, vai ter dados do que foi feito, do que foi elaborado, vai encontrar um cenário que eu não recebi.
Jornal da 3ª Idade de SP – É fundamental ter estrutura financeira e organização, mas para isso é preciso ter apoio político. O senhor acredita que tem hoje esse apoio?
Arthur Xavier, presidente do CMI-SP – Tem um ditado que diz: “Ninguém sabe o que o calado quer”. Fiz um documento para a Secretaria falando sobre a infraestrutura que eu preciso para essa atual executiva deixar um legado, mais para recurso humano, mais infraestrutura, em todos os sentidos. Não estou falando de dinheiro, mas de pessoas e equipamentos. Neste momento, na sala ao lado, está reunida uma comissão que eu chamei para ajudar a tabular alguns dados. Tem muita coisa que nunca foi mexida. Também não vou mexer nisso. Quero trabalhar daqui para frente, mas é importante saber o que foi recebido e ficou parado, porque o Ministério da Justiça manda todo dia 20 a 30 denúncias. No final de semana, o número aumenta. Meu compromisso é daqui para frente, mas preciso de dados para trabalhar e mostrar o que está sendo feito.
Jornal da 3ª Idade de SP – Vou insistir um pouco na questão do apoio político. Por que eu estou perguntando isso? Porque existia uma expectativa de que na sua posse, exatamente por ser a primeira vez que a Prefeitura vai estar no comando do CMI, tivesse um apoio explícito. A Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Regina Célia da Silveira Santana, não esteve presente nem se fez representar, mesmo sendo o órgão da administração pública direta que abriga o CMI. A maioria dos conselheiros governamentais faltou. Das 15 secretarias que de forma paritária formam o CMI-SP, somente 4 conselheiros compareceram.
Arthur Xavier, presidente do CMI-SP – O fato de ter presença de representantes seria ótimo, mas, para mim, não quer dizer nada. Das outras vezes teve cerimônia e presenças e o CMI não teve apoio. Acho que a gente precisa se debruçar, arregaçar as mangas, chegar cedo e juntos colocar o CMI em ordem.
Jornal da 3ª Idade de SP – Além deste lado importante da infraestrutura, tem a questão da comunicação, da maneira como o conselho deve ser divulgado. Temos uma cidade com mais de 2 milhões de pessoas idosas e a maioria não conhece o CMI. O conselho tem estado ausente em manifestações importantes para estar ao lado dos idosos. Entre os vários acidentes envolvendo idosos no ano passado, tivemos um terrível em que idosos morreram queimados e outros ficaram feridos num incêndio no Tatuapé. O CMI não se envolveu em nenhum deles. Não procurou saber por que a ILPI não tinha alvará, por que a fiscalização da Subprefeitura falhou, como as famílias foram acompanhadas. O senhor pretende mudar isso?
Arthur Xavier, presidente do CMI-SP – Ontem, eu passei um e-mail para a JOTA exatamente para falar que precisamos definir qual é o papel do conselho. Todo mundo sabe que tem a delegacia do idoso. Todo mundo sabe que tem a defensoria pública e que existe um serviço de apoio psicológico e jurídico no Polo Cultural à disposição de toda a população. Desde que cheguei aqui, já tivemos uma interferência. Recebemos a informação de que uma ILPI estava sendo fechada. Falei com a chefe de gabinete de lá e resolvemos o problema do zoneamento irregular. Então, esse trabalho tem que ser feito e eu já estou fazendo. Todos os e-mails que recebi, tenho dado providência. Nada está ficando sem resposta. A Beneficência Portuguesa manda para o conselho a notificação de todos os idosos atendidos e que existe a suspeita de ocorrência de violência doméstica. Sabe quantos envelopes tinham aqui parados, sem nunca terem sido abertos e respondidos? 500 envelopes. Temos que tabular tudo que chega. Isso vai dar transparência.
Jornal da 3ª Idade de SP – O senhor disse que pretende entregar, ao final da sua gestão, uma aumento na dotação orçamentária para a pessoa idosa dentro da Prefeitura de São Paulo. Hoje se tem uma porcentagem conhecida, mas não está aberta a informação de quanto é dedicado para as pessoas idosas em cada Secretaria. Um grupo de pessoas idosas trabalhou muito no acompanhamento da elaboração do último orçamento público municipal e conseguiu inclusões importantes.
Arthur Xavier, presidente do CMI-SP – O Brasil tem 5.570 municípios. O Estado de SP tem 645 cidades. Sabe qual é a rúbrica da pessoa idosa na prefeitura? Hoje, o nosso carimbo para a pessoa idosa na prefeitura é R$ 5,5 bilhões. Precisa de mais? Sim, mas sabe quantos municípios têm um orçamento de R$ 5,5 bilhões? Só 19 municípios no Brasil. O orçamento da capital é de R$ 137 bilhões. Então, nossa rúbrica representa pouco mais de 4%. Fala-se que a cidade de São Paulo deve ter hoje cerca de 2 milhões e 800 mil idosos. Mas quantos deles são vulneráveis? Quantos dependem do governo? Se pensar em 60%,vai dar 1,6 milhão, alguma coisa assim. Precisa pensar a partir deste número. Precisa de mais orçamento, sim, mas temos que avaliar para quem está sendo dirigido.
Jornal da 3ª Idade de SP – O CMI é um conselho de direitos da pessoa idosa, para todos os habitantes 60+, não só para as pessoas vulneráveis. Se os direitos são para todos, o montante do orçamento também tem que acompanhar o número de habitantes idosos. Dos 26 Estados do país, 7 não têm no total da população 2 milhões e 800 mil habitantes. Então, a conta não pode ser exatamente por aí.
Arthur Xavier, presidente do CMI-SP – Mas é um número que o CMI tem de ir atrás, para poder brigar, para poder questionar. Queremos chegar ao final do ano nessa gestão com a dotação orçamentária maior para a pessoa idosa. Podemos chegar até 10%, é um número, é uma meta, porque eu trabalho com metas, mas isso vai depender do nosso trabalho e dos recursos orçamentários da Prefeitura.
Jornal da 3ª Idade de SP – Como o CMI na sua gestão vai atuar nas várias regiões da cidade?
Arthur Xavier, presidente do CMI-SP – Meu primeiro projeto, assim que cheguei aqui, é o de uma CCPI/Conselho Municipal Móvel. Ele já está na mão da Secretaria. O objetivo é visitar as 32 Subprefeituras, levar uma atividade de dia inteiro, com palestras e oferta de serviços.
Jornal da 3ª Idade de SP – Espero que o Jornal da 3ª Idade possa divulgar antes. Está cada dia mais difícil divulgar os serviços da Prefeitura. As OS não têm interesse em divulgar. A Câmara Municipal está fazendo o projeto da Câmara Escuta. Será nesta linha?
Arthur Xavier, presidente do CMI-SP – Fui o primeiro subprefeito a criar o projeto “Subprefeitura presente”, em 2005. Eu dividi a Cidade Tiradentes em 14 setores, levava todos os meus coordenadores e abria aos sábados. Como já estive dos dois lados, governo e sociedade civil, sei o que o pessoal espera. Venho do movimento da carestia. Na Ponte Rasa, quase tudo o que tem lá foi fruto do nosso trabalho, com a Ana Martins, o pessoal militante do PCdoB, que brigava muito por políticas públicas.
Jornal da 3ª Idade de SP – E os conselheiros governamentais? O senhor está conseguindo sensibilizá-los? Eles já faltaram na Câmara. É uma situação que se repete, mas como é o primeiro CMI do governo, espera-se que exista mais envolvimento.
Arthur Xavier, presidente do CMI-SP – Às vezes, não é nem o conselheiro, parte da Secretaria que o coloca em outras atividades, mas estamos pilotando isso.
Jornal da 3ª Idade de SP – Fiz este link novamente, porque o seu projeto nas Subprefeituras só vai vingar se tiver o apoio das Secretarias mostrando o que tem de serviços para os idosos no território.
Arthur Xavier, presidente do CMI-SP – A secretária recebeu bem o projeto e pediu até para ver a questão dos custos.
Jornal da 3ª Idade de SP – Já sabe quanto vai custar a implantação desse projeto? Como será custeado?
Arthur Xavier, presidente do CMI-SP – Ainda não tenho o custo fechado, mas será bancado pela Secretaria. Quando for realizado, vamos precisar do apoio de todos no território. Quando for lá na Zona Leste, então teremos os fóruns da Zona Leste acompanhando e assim nas demais regiões. Temos que dividir as tarefas e é isso que estou fazendo com os conselheiros da sociedade civil. Tenho pedido muita informação para o governo. Passo muito e-mail, eles têm que me dar todas as informações que eu preciso, qual é a dotação da sua secretaria, o que é que tem de novo para a pessoa idosa em cima dos cinco eixos da conferência. Tenho cobrado para saber o que dá para colocar em curto, médio e longo prazo, já fiz um e-mail cobrando todos os conselheiros do governo. A Sociedade Civil tem pedido muitas audiências extraordinárias. Tenho falado com muitas pessoas, inclusive com a Comissão do Idoso da Câmara, que amanhã (16/4) volta a repetir a gestão passada. Já me apresentei para o Sival, que eu conheço da cidade Tiradentes.
Jornal da 3ª Idade de SP – O senhor disse que, usando a sua experiência de subprefeito, vai trabalhar também com a ação do “Governo Local”. Como espera fazer isso?
Arthur Xavier, presidente do CMI-SP – Falei com a Secretaria, que no meu projeto, existe a disposição de falar com o Prefeito, para que na coordenadoria de governo local, de cada Subprefeitura, a gente monte um fórum para o idoso.
Jornal da 3ª Idade de SP – Imagino que essa ação vai ter outro nome, já que existem os fóruns locais e regionais e também o Interforum. Com nome de fórum vai concorrer e não somar.
Arthur Xavier, presidente do CMI-SP – Sim, pode ser núcleo do idoso ou qualquer outro nome. Quero é ter um fórum de idosos na Subprefeitura.
Jornal da 3ª Idade de SP – Para fechar, gostaria de saber como será o funcionamento do COAT na sua gestão. Este ainda é um tema nebuloso, mesmo para quem acompanha o conselho há muitos anos. No projeto de lei de 2020, que fez alterações no conselho, previa-se que assim que o CMI passasse a ser deliberativo, o COAT seria dissolvido. A lei foi aprovada diferente e até hoje pairam dúvidas.
Arthur Xavier, presidente do CMI-SP – Não tenho este fechamento. Desde que cheguei escuto muitas historinhas diferentes. Tem quem defenda que o COAT tenha que ser dissolvido e a aprovação dos projetos passe para a executiva. Neste momento está em estudo na nossa assessoria jurídica para resolvermos da melhor maneira possível. Como ainda está na lei, o COAT está sendo montado. Devo ser o presidente e as secretarias que estão indicando quem vai representar o governo.
