O Conselho Estadual do Idoso de SP, presidido pela jornalista Kelen Garcia, promoveu uma reunião inédita do seu colegiado. Na semana passada, na manhã da quarta-feira 3 de abril convidou para a mesma mesa de debates o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo, Nadir Francisco do Amaral e um grupo de conselheiros municipais de São Paulo.
O encontro marcou uma aproximação dos Conselhos para pautas que serão debatidas em comum nos próximos meses, tais como a realização das conferências municipais e estaduais como preparatórias para a Conferência Nacional em junho de 2025, a utilização dos recursos dos Fundos da Pessoa Idosa e a nova campanha pela ratificação da Convenção Interamericana de Direito dos Idosos.
16ª Conferência Estadual de SP será em novembro
Ainda sem data e local divulgados, mas já escolhidos, a Conferência Estadual do Idoso de São Paulo, deverá ocorrer no mês de novembro, numa cidade do Interior que poderá acolher mais de 300 pessoas conferencistas.
A presidente do CEI-SP, Kelen Garcia, disse ao Jornal da 3ª Idade em entrevista em março de 2024 que a próxima conferência estadual terá pela primeira vez os 645 municípios com CMI formados. Mesmo sem garantir a presença da representação de todos, já se sabe que será bem maior que a última.
Na conferência realizada em novembro de 2019 participaram 23 conselheiros do CEI-SP, 262 delegados eleitos nas conferências municipais e 17 palestrantes e convidados. Naquele ano 311 conselhos municipais encaminharam os relatórios finais ao Conselho Estadual do Idoso, com propostas para a conferência estadual.
16ª Conferência Estadual de SP será em novembro
Ainda sem data e local divulgados, mas já escolhidos, a Conferência Estadual do Idoso de São Paulo, deverá ocorrer no mês de novembro, numa cidade do Interior que poderá acolher mais de 300 pessoas conferencistas.
A presidente do CEI-SP, Kelen Garcia, disse ao Jornal da 3ª Idade em entrevista em março de 2024 que a próxima conferência estadual terá pela primeira vez os 645 municípios com CMI formados. Mesmo sem garantir a presença da representação de todos, já se sabe que será bem maior que a última.
Na conferência realizada em novembro de 2019 participaram 23 conselheiros do CEI-SP, 262 delegados eleitos nas conferências municipais e 17 palestrantes e convidados. Naquele ano 311 conselhos municipais encaminharam os relatórios finais ao Conselho Estadual do Idoso, com propostas para a conferência estadual.
Conferência Municipal de São Paulo
Segundo o coordenador da Coordenação de Políticas Públicas da Prefeitura de São Paulo, Renato Cintra, também vice-presidente do CMI-SP, que estava na reunião entre os convidados, ainda não existe previsão para a realização da conferência paulistana.
A ideia inicial de se fazer em dezembro foi descartada durante o encontro, visto que ela tem que acontecer antes da estadual em novembro, para que os delegados da capital sejam inscritos.
O presidente do CMI-SP, Nadir Francisco do Amaral comentou a vontade de fazer prévias regionais nas cinco macrorregiões da cidade ( Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro), com a colaboração dos Fóruns distritais e regionais. Todas as conferências municipais do país têm que ser feitas até dezembro.
Em entrevista concedida ao Jornal da 3ª Idade em fevereiro, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco lembrou que existe um período que abrange os meses de agosto, setembro e outubro em que elas não poderão acontecer, devido às campanhas eleitorais para vereadores e prefeitos. No entanto, poderão ser feitas conferências regionais, com os municípios se organizando em consórcios.
Ratificação da Convenção Interamericana de Direitos dos Idosos
O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco está promovendo uma campanha com todos os Estados e movimentos sociais de defesa dos idosos, pela ratificação da Convenção Interamericana de Direitos das Pessoas Idosas.
Desde o mês passado vem promovendo reuniões virtuais com o objetivo de explicar a importância do documento e os caminhos possíveis para a aprovação pelo governo brasileiro.
Certamente chegar à conferência nacional em junho de 2025, dez anos após a criação da Convenção sem a ratificação do Brasil, será um problema político para o governo federal.
A Organização dos Estados Americanos, em sua 45ª Assembleia Geral, realizada no dia 15 de junho, em Washington, nos EUA, aprovou e abriu para assinaturas a Convenção Interamericana sobre os Direitos das Pessoas Idosas.
O Brasil, representado pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Sérgio França Danese, foi um dos primeiros signatários da Convenção. No entanto, a Presidente da República do Brasil, Dilma Rousseff não ratificou.
Caminhos atuais para a ratificação
Para ser aprovada como emenda constitucional e assim ter uma aprovação mais robusta, faz-se necessário a cotação na Câmara dos Deputados em 2 turnos, com votos favoráveis de 333 deputados federais (3/5 da casa).
Existe uma grande dificuldade com as bancadas conservadoras que não aceitam os termos de gênero inclusos na redação do documento internacional.
O presidente atual do CNDPI ao conversar com os Estados está procurando sensibilizar os movimentos sociais a entrarem em contato com os parlamentares federais do seu Estado e assim ajudar a colocar a ratificação novamente em pauta.
